Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: DEPUTADO JÚNIOR MUNIZ 
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MOÇÃO n° 27953/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SITE BNEWS PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MELHOR SITE DE NOTÍCIAS DA BAHIA.
Processo N°: 88/2024 Protocolo N°: ID: 10204 Data: 03/12/2024 17:18:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JÚNIOR MUNIZ
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27706/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM A CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE COCOS.
Processo N°: 84/2024 Protocolo N°: ID: 9544 Data: 14/08/2024 11:13:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JÚNIOR MUNIZ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25457/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, RECONHECENDO AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 83/2024 Protocolo N°: ID: 9450 Data: 07/08/2024 17:00:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25456/2024
ASSEGURA À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, FAMILIAR E OCORRÊNCIAS SEMELHANTES, QUE TENHA COMO RESULTADO A RETENÇÃO, SUBTRAÇÃO, DESTRUIÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS OU DE SEUS DEPENDENTES PELO AGRESSOR, PRIORIDADE IMEDIATA NO ATENDIMENTO PARA A EMISSÃO DE NOVOS DOCUMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 82/2024 Protocolo N°: ID: 9449 Data: 07/08/2024 17:00:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JÚNIOR MUNIZ
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25449/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PSORÍASE ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 81/2024 Protocolo N°: ID: 9403 Data: 31/07/2024 17:13:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JÚNIOR MUNIZ
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27614/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM A CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA.
Processo N°: 76/2024 Protocolo N°: ID: 9372 Data: 24/07/2024 15:47:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JÚNIOR MUNIZ
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27613/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM A CELEBRAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ.
Processo N°: 75/2024 Protocolo N°: ID: 9371 Data: 24/07/2024 15:47:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO JÚNIOR MUNIZ
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10537/2024
REQUER SESSÃO ESPCIAL PARA A DE OUTORGA DA COMENDA 2 DE JULHO AO SR. LUIZ CAETANO,
Processo N°: 74/2024 Protocolo N°: ID: 9239 Data: 04/07/2024 13:06:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25389/2024
DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO À ATIVIDADE DE PODOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2024 Protocolo N°: ID: 8949 Data: 27/05/2024 10:59:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROJETO DE LEI n° 25307/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CERTIFICADO COLÉGIO AMIGO DO AUTISTA.
Processo N°: 72/2024 Protocolo N°: ID: 8642 Data: 23/04/2024 15:00:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
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