Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: DEPUTADO MARCELINHO VEIGA 
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REQUERIMENTO n° 10625/2024
REQUER A REVALIDAÇÃO DA UTILIDADE PÚBLICA DO CENTRO ESPÍRITA CAMINHO DA VERDADE (CECV), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CATU, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 61/2024 Protocolo N°: ID: 10170 Data: 28/11/2024 10:19:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3212/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BAIANA À SRA. CRISTIANA GUTIERREZ, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR – ABCCMM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE BAIANA.
Processo N°: 58/2024 Protocolo N°: ID: 9828 Data: 02/10/2024 14:12:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINHO VEIGA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27759/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARÍZIO ANTÔNIO TORRES BATISTA, EX-VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS.
Processo N°: 57/2024 Protocolo N°: ID: 9647 Data: 27/08/2024 17:03:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINHO VEIGA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27650/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE MIGUEL CALMON, COMEMORADO NO DIA 06 DE AGOSTO.
Processo N°: 55/2024 Protocolo N°: ID: 9429 Data: 05/08/2024 15:39:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINHO VEIGA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25450/2024
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DOENÇA RARA OU CÂNCER.
Processo N°: 54/2024 Protocolo N°: ID: 9412 Data: 02/08/2024 09:51:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINHO VEIGA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27198/2024
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – SAC MÓVEL, NO MUNICÍPIO DE GONGOGI/BAHIA.
Processo N°: 52/2024 Protocolo N°: ID: 8590 Data: 16/04/2024 16:16:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINHO VEIGA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27151/2024
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES, NO MUNICÍPIO DE ITAMARAJU.
Processo N°: 51/2024 Protocolo N°: ID: 8382 Data: 21/03/2024 09:14:49 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINHO VEIGA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27178/2024
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENTO SERAPIÃO SILVA, PAI DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO, SILVANIA SILVA MATOS.
Processo N°: 50/2024 Protocolo N°: ID: 8361 Data: 19/03/2024 09:56:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO MARCELINHO VEIGA
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