Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: DEPUTADO NILTINHO 
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MOÇÃO n° 27967/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ITAGI, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
Processo N°: 217/2024 Protocolo N°: ID: 10288 Data: 12/12/2024 16:49:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO NILTINHO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3230/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DOUTOR JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI.
Processo N°: 216/2024 Protocolo N°: ID: 10287 Data: 12/12/2024 16:49:31 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO NILTINHO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10647/2024
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PRS/03223/2024.
Processo N°: 215/2024 Protocolo N°: ID: 10282 Data: 12/12/2024 14:39:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO NILTINHO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3223/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO PROCURADOR-GERAL DA REPUBLICA, DOUTOR PAULO GUSTAVO GONET BRANCO.
Processo N°: 214/2024 Protocolo N°: ID: 10245 Data: 10/12/2024 15:51:01 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO NILTINHO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10626/2024
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PRS/2.812/2019.
Processo N°: 213/2024 Protocolo N°: ID: 10181 Data: 03/12/2024 09:42:40 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO NILTINHO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27918/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 212/2024 Protocolo N°: ID: 10075 Data: 11/11/2024 17:16:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO NILTINHO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27803/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 210/2024 Protocolo N°: ID: 9756 Data: 17/09/2024 13:38:47 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO NILTINHO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27802/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 209/2024 Protocolo N°: ID: 9755 Data: 17/09/2024 13:38:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO NILTINHO
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27405/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANSANÇÃO, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 208/2024 Protocolo N°: ID: 9740 Data: 13/09/2024 08:11:12 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO NILTINHO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25471/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E APICULTORES DE CASA NOVA-BA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA - ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 206/2024 Protocolo N°: ID: 9493 Data: 12/08/2024 16:09:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO NILTINHO
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