Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: DEPUTADO PANCADINHA 
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MOÇÃO n° 27790/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS BAIANOS QUE PARTICIPARAM DAS PARALIMPÍADAS DE PARIS 2024.
Processo N°: 93/2024 Protocolo N°: ID: 9734 Data: 11/09/2024 15:23:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PANCADINHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25475/2024
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS ÀS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO OU ATO DE IMPROBIDADE.
Processo N°: 92/2024 Protocolo N°: ID: 9585 Data: 20/08/2024 10:41:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PANCADINHA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27505/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA 99° ASSEMBLEIA ANUAL DA CONVENÇÃO BATISTA BAIANA REALIZADA ENTRE OS DIAS 26/06 E 29/06/2024, NA CIDADE DE JACOBINA/BA.
Processo N°: 90/2024 Protocolo N°: ID: 9213 Data: 27/06/2024 10:04:36 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PANCADINHA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27504/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 490 ANOS DE MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BAHIA.
Processo N°: 91/2024 Protocolo N°: ID: 9211 Data: 27/06/2024 10:04:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PANCADINHA
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10535/2024
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 101 ANOS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NO MUNDO, 73 ANOS DE SUA PRESENÇA NO BRASIL E 55 ANOS DE ATUAÇÃO NA BAHIA, A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE 2024, CONFORME DISPONIBILIDADE DE DATA E HORÁRIO NO PLENÁRIO DA ALBA.
Processo N°: 89/2024 Protocolo N°: ID: 9212 Data: 27/06/2024 10:04:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PANCADINHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25412/2024
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO HUMANO, NOS BANCOS DE LEITE HUMANO DA BAHIA.
Processo N°: 88/2024 Protocolo N°: ID: 9118 Data: 12/06/2024 17:29:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PANCADINHA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27391/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO 133° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS NA BAHIA, COMEMORADO EM 25 DE MAIO.
Processo N°: 87/2024 Protocolo N°: ID: 8945 Data: 27/05/2024 09:26:41 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PANCADINHA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27377/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 57º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO ITABUNA ESPORTE CLUBE.
Processo N°: 86/2024 Protocolo N°: ID: 8904 Data: 22/05/2024 14:49:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PANCADINHA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27246/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA PROVER A CRIAÇÃO DE UNIDADE DA DELEGACIA DE REPRESSÃO A CRIME CONTRA A CRIANÇA E ADOLESCENTE NOS MUNICÍPIOS DA BAHIA, DENTRE AS PRINCIPAIS: FEIRA DE SANTANA, VITORIA DA CONQUISTA, CAMAÇARI, JUAZEIRO, LAURO DE FREITAS, ILHÉUS, ITABUNA, PORTO SEGURO, BARREIRAS, JEQUIÉ, TEIXEIRA DE FREITAS, SIMÕES FILHO, EUNÁPOLIS, PAULO AFONSO, LUÍS EDUARDO MAGALHÃES, SANTO ANTÓNIO DE JESUS, GUANAMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 84/2024 Protocolo N°: ID: 8873 Data: 20/05/2024 09:58:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PANCADINHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25369/2024
INSTITUI PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDOS PERICIAIS QUE ATESTAM A FIBROMIALGIA, ASSIM COMO A REQUISIÇÕES MÉDICAS ESSENCIAIS AO TRATAMENTO DA DOENÇA.
Processo N°: 83/2024 Protocolo N°: ID: 8862 Data: 16/05/2024 09:20:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO PANCADINHA
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