Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Nelson Leal 
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PROJETO DE LEI n° 25500/2024
INSTITUI O SIGE-RURAL – SISTEMA INTEGRADO DE GEOLOCALIZAÇÃO E ENDEREÇAMENTO RURAL, COMO ENDEREÇAMENTO OFICIAL PARA IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREAS RURAIS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, VISANDO FACILITAR O ACESSO A SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS E GARANTIR O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA NAS RESPECTIVAS LOCALIDADES.
Processo N°: 30/2024 Protocolo N°: ID: 9683 Data: 03/09/2024 16:50:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10562/2024
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE CONCEDER MEDALHA DO MÉRITO 2 DE JULHO, AO CARDIOLOGISTA NILZO AUGUSTO MENDES RIBEIRO
Processo N°: 28/2024 Protocolo N°: ID: 9598 Data: 20/08/2024 16:39:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25404/2024
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE PEDÁGIO PARA MOTOCICLETAS, MOTONETAS E SIMILARES EM RODOVIAS ESTADUAIS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 26/2024 Protocolo N°: ID: 9023 Data: 05/06/2024 17:20:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25245/2024
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS ULTRAPROCESSADOS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 25/2024 Protocolo N°: ID: 8406 Data: 25/03/2024 16:03:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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