Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Euclides Fernandes 
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MOÇÃO n° 27979/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS DIANTE DA ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJ-BA), RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO.
Processo N°: 279/2024 Protocolo N°: ID: 10329 Data: 19/12/2024 15:44:14 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27978/2024
MOÇÃO MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS DO MUSEU EUGÊNIO TEIXEIRA LEAL.
Processo N°: 278/2024 Protocolo N°: ID: 10328 Data: 19/12/2024 15:44:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27968/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS DIANTE DA ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO AO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA (TJ-BA), RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO.
Processo N°: 276/2024 Protocolo N°: ID: 10290 Data: 12/12/2024 17:40:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27964/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS DO MUSEU EUGÊNIO TEIXEIRA LEAL.
Processo N°: 275/2024 Protocolo N°: ID: 10271 Data: 11/12/2024 13:46:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3222/2024
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO SR. EDUARDO MENDONÇA SODRÉ MARTINS, EM RECONHECIMENTO A SUA TRAJETÓRIA E CONTRIBUIÇÃO PARA AS QUESTÕES AMBIENTAIS DA BAHIA.
Processo N°: 272/2024 Protocolo N°: ID: 10244 Data: 10/12/2024 09:45:45 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27495/2024
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE PORTOS E AEROPORTOS DO BRASIL, SR. SILVIO COSTA FILHO E AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DA CASA CIVIL DO BRASIL, SR. RUI COSTA, QUE ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE EXPANSÃO DO PROJETO CONHEÇA O BRASIL VOANDO, PARA CONTEMPLAR O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA, COM VOOS PARTINDO DE SALVADOR/BA.
Processo N°: 274/2024 Protocolo N°: ID: 10221 Data: 05/12/2024 15:45:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10628/2024
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DA LIBERDADE E DA JUSTIÇA SOCIAL JOÃO MANGABEIRA AO SR. EDVALDO PEREIRA DE BRITO, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Processo N°: 273/2024 Protocolo N°: ID: 10190 Data: 03/12/2024 14:17:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27460/2024
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DE UMA PISCINA NA REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL LUIZ NAVARRO DE BRITO, SITUADO NO KM-3, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, VISANDO AMPLIAR AS OPORTUNIDADES DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS PARA OS ESTUDANTES, PROMOVENDO UMA EDUCAÇÃO INTEGRAL DE QUALIDADE E INCENTIVANDO PRÁTICAS DE SAÚDE E BEM-ESTAR NA COMUNIDADE ESCOLAR.
Processo N°: 271/2024 Protocolo N°: ID: 10058 Data: 06/11/2024 14:54:10 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27453/2024
INDICA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA A DESIGNAÇÃO DE JUÍZES TITULARES PARA A COMARCA DE JEQUIÉ, A FIM DE SUPRIR A AUSÊNCIA DE MAGISTRADOS NAS 1ª, 2ª E 3ª VARAS CÍVEIS, NA VARA CRIMINAL E NA VARA DA FAZENDA PÚBLICA, VISANDO GARANTIR O PLENO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DA POPULAÇÃO LOCAL, COMPOSTA PELOS MUNICÍPIOS DE JEQUIÉ, ITAGI, MANOEL VITORINO E APUAREMA, QUE TOTALIZAM APROXIMADAMENTE 250 MIL HABITANTES.
Processo N°: 270/2024 Protocolo N°: ID: 10018 Data: 04/11/2024 10:43:08 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25574/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO INFORMAREM DE FORMA CLARA E EXPLÍCITA A OPÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO PELO CONSUMIDOR NO ATO DA COMPRA DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 269/2024 Protocolo N°: ID: 10005 Data: 30/10/2024 16:22:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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