Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Maria Del Carmen 
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PROJETO DE LEI n° 25645/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO MAIS VIDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VALENÇA, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 208/2024 Protocolo N°: ID: 10317 Data: 18/12/2024 10:03:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25636/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMÍLIARES DE POSTO DA MATA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 142/2024 Protocolo N°: ID: 10294 Data: 16/12/2024 11:30:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25616/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE POSTO DA MATA, NO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 148/2024 Protocolo N°: ID: 10205 Data: 04/12/2024 09:46:22 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27468/2024
INDICA PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – ATHIS.
Processo N°: 207/2024 Protocolo N°: ID: 10086 Data: 12/11/2024 13:40:32 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10600/2024
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL SOBRE A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2025, COM TEMA: FRATERNIDADE E ECOLOGIA INTEGRAL E O LEMA: “DEUS VIU QUE TUDO ERA MUITO BOM” (GN 1,31), EM DATA A SER DEFINIDA NO MÊS DE MARÇO/025.
Processo N°: 206/2024 Protocolo N°: ID: 10037 Data: 05/11/2024 11:04:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10587/2024
REQUER A DESISTÊNCIA DA LICENÇA MÉDICA, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO APENSADO, EM RAZÃO DE ESTAR APTA PARA SUAS ATIVIDADES LABORAIS,  A PARTIR DO DIA 15/10/24.
Processo N°: 205/2024 Protocolo N°: ID: 9871 Data: 14/10/2024 17:30:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10545/2024
REQUER LICENÇA MÉDICA, EM RAZÃO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, CONFORME ATESTADO MÉDICO APENSADO.
Processo N°: 202/2024 Protocolo N°: ID: 9382 Data: 25/07/2024 14:55:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27398/2024
MOÇÃO DE REPÚDIO PELA APROVAÇÃO DO PL 709/2023, QUE CRIMINALIZA A LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E MORADIA DIGNA.
Processo N°: 195/2024 Protocolo N°: ID: 8958 Data: 28/05/2024 13:29:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25377/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARES DE JUDÔ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 46/2024 Protocolo N°: ID: 8913 Data: 22/05/2024 16:23:19 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27365/2024
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS DEFENSORES E DEFENSORAS PÚBLICAS E DA DEFENSORIA PÚBLICA.  
Processo N°: 194/2024 Protocolo N°: ID: 8874 Data: 20/05/2024 16:01:57 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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