Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Felipe Duarte 
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 3229/2024
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO DOIS DE JULHO AO ILUSTRE EMPRESÁRIO LUIZ CARLOS FERNANDES DE SOUZA.
Processo N°: 17/2024 Protocolo N°: ID: 10286 Data: 12/12/2024 16:48:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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PROCESSO
MOÇÃO n° 27709/2024
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE GUANAMBI PELOS SEUS 105 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
Processo N°: 16/2024 Protocolo N°: ID: 9548 Data: 14/08/2024 16:19:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25386/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 15/2024 Protocolo N°: ID: 8939 Data: 23/05/2024 15:44:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25353/2024
CRIA O DIA ESTADUAL DAS PESSOAS SURDAS OU COM ALGUMA DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ÀS NECESSIDADES E DIREITOS DA COMUNIDADE DE SURDOS DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 14/2024 Protocolo N°: ID: 8822 Data: 10/05/2024 12:16:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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