Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES 
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INDICAÇÃO n° 27861/2025
INDICA AO GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO MUNICÍPIO DE CASA NOVA – BA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO E PROMOVER A SEGURANÇA VIÁRIA.
Processo N°: 325/2025 Protocolo N°: ID: 11875 Data: 30/07/2025 16:21:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27830/2025
INDICA AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-BA, RODRIGO PIMENTEL, A VIABILIZAÇÃO DO ENVIO DE KIT DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA, VISANDO À MELHORIA DA SEGURANÇA E DA ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO LOCAL.
Processo N°: 324/2025 Protocolo N°: ID: 11757 Data: 15/07/2025 17:12:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25872/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE EMPACOTADORES NOS CAIXAS DE MERCADOS E HIPERMERCADOS COM MAIS DE 20 (VINTE) FUNCIONÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 323/2025 Protocolo N°: ID: 11755 Data: 15/07/2025 17:12:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10846/2025
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DA COMENDA DOIS DE JULHO, AO SENHOR EDUARDO SODRÉ.
Processo N°: 322/2025 Protocolo N°: ID: 11674 Data: 01/07/2025 14:51:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27794/2025
INSTALAÇÃO DE ANTENA RETRANSMISSORA DA TV ALBA NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, COM ESPAÇO RESERVADO À CÂMARA MUNICIPAL NA PROGRAMAÇÃO LOCAL.
Processo N°: 321/2025 Protocolo N°: ID: 11528 Data: 12/06/2025 16:38:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27788/2025
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “COLETIVO BAHIA PELA PAZ” NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, COM FOCO NA JUVENTUDE, NO ACESSO A POLÍTICAS PÚBLICAS E NA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA.
Processo N°: 320/2025 Protocolo N°: ID: 11505 Data: 10/06/2025 15:36:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27787/2025
INDICA AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) QUE REAVALIE A JURISPRUDÊNCIA SOBRE A SANÇÃO DE PERDA DE MANDATO POR DESCUMPRIMENTO/FRAUDE DAS COTAS DE GÊNERO NAS CHAPAS PROPORCIONAIS.
Processo N°: 319/2025 Protocolo N°: ID: 11502 Data: 10/06/2025 10:03:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27782/2025
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, IMPLEMENTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO PROGRAMA “COLETIVO BAHIA PELA PAZ” NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ
Processo N°: 317/2025 Protocolo N°: ID: 11477 Data: 05/06/2025 14:43:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10813/2025
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA DOIS DE JULHO, AO SENHOR EDUARDO .
Processo N°: 316/2025 Protocolo N°: ID: 11436 Data: 02/06/2025 15:24:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10803/2025
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 28.024/2025.
Processo N°: 315/2025 Protocolo N°: ID: 11389 Data: 27/05/2025 15:10:49 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
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