Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: PODER EXECUTIVO 
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Última atualização: 24/02/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26124/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE LOTERIA NO ESTADO DA BAHIA - LOTEBA, POR MEIO DA BAHIAINVESTE - EMPRESA BAIANA DE ATIVOS S.A., NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2186/2025 Protocolo N°: 1494 ID: 16568 Data: 22/12/2025 12:07:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5567/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE LOTERIA NO ESTADO DA BAHIA - LOTEBA, POR MEIO DA BAHIAINVESTE - EMPRESA BAIANA DE ATIVOS S.A., NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 2185/2025 Protocolo N°: 1493 ID: 16567 Data: 22/12/2025 12:01:57 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3372/2025
SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 26.016/2025, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE LOTERIA NO ESTADO DA BAHIA - LOTEBA, POR MEIO DA BAHIAINVESTE - EMPRESA BAIANA DE ATIVOS S.A., NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 2180/2025 Protocolo N°: 1488 ID: 16563 Data: 19/12/2025 09:50:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 160/2025
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2079/2025 Protocolo N°: 1387 ID: 16454 Data: 15/12/2025 16:59:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Complementar)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5566/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 2076/2025 Protocolo N°: 1384 ID: 16449 Data: 15/12/2025 15:58:13 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Complementar)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5565/2025
ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, O NOME DO DEPUTADO FEDERAL JOSIAS GOMES DA SILVA, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA, EM VAGA EXISTENTE.
Processo N°: 2061/2025 Protocolo N°: 1369 ID: 16420 Data: 12/12/2025 09:29:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Mensagem)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26097/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2060/2025 Protocolo N°: 1368 ID: 16419 Data: 12/12/2025 09:23:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5564/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 2059/2025 Protocolo N°: 1367 ID: 16418 Data: 12/12/2025 09:20:35 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26083/2025
ALTERA O ART. 54 DA LEI Nº 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2017/2025 Protocolo N°: 1325 ID: 16379 Data: 10/12/2025 10:23:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5563/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA O ART. 54 DA LEI Nº 6.677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1994, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2016/2025 Protocolo N°: 1324 ID: 16378 Data: 10/12/2025 10:19:13 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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