Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: PODER EXECUTIVO 
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Última atualização: 08/08/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 25894/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 728/2025 Protocolo N°: 29 ID: 11945 Data: 08/08/2025 11:37:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5513/2025
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA UNIÃO, JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO – BIRD, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 727/2025 Protocolo N°: 28 ID: 11944 Data: 08/08/2025 11:34:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25893/2025
ALTERA A LEI Nº 14.889, DE 24 DE ABRIL DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 726/2025 Protocolo N°: 27 ID: 11943 Data: 08/08/2025 11:32:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5512/2025
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 14.889, DE 24 DE ABRIL DE 2025, NA FORMA QUE INDICA.”.
Processo N°: 725/2025 Protocolo N°: 26 ID: 11942 Data: 08/08/2025 11:29:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25888/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA E O COMITÊ GESTOR ESTADUAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 697/2025 Protocolo N°: ID: 11878 Data: 30/07/2025 18:46:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5511/2025
ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA E O COMITÊ GESTOR ESTADUAL DE AGRICULTURA URBANA E PERIURBANA, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 696/2025 Protocolo N°: ID: 11877 Data: 30/07/2025 18:44:48 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5510/2025
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 25.851/2025, QUE “ALTERA A LEI Nº 13.600, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA.”.
Processo N°: 693/2025 Protocolo N°: ID: 11799 Data: 18/07/2025 14:10:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25865/2025
ALTERA A LEI Nº 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 691/2025 Protocolo N°: ID: 11670 Data: 30/06/2025 17:28:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5509/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 11.631, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 690/2025 Protocolo N°: ID: 11669 Data: 30/06/2025 17:27:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3326/2025
COMUNICA QUE O ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO SA SECRETARIA SE DESENVOLVIMENTO URBANO-SEDUR, CELEBROU O TERMO DE COMPROMISSO N° 965994/2024 COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ALTO DE PITUAÇU, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA, NO ÃMBITO DO NOVO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DP CRESCIMENTO - NOVO PAC.
Processo N°: 692/2025 Protocolo N°: ID: 11660 Data: 30/06/2025 15:44:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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