Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO 
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PROJETO DE LEI n° 25868/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRITÉRIOS MÍNIMOS DE AVALIAÇÃO CONTÍNUA PARA A PROGRESSÃO DE SÉRIE, VEDANDO A APROVAÇÃO AUTOMÁTICA DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 168/2025 Protocolo N°: ID: 11728 Data: 10/07/2025 14:34:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25845/2025
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS AOS ADVOGADOS DATIVOS, NOMEADOS PARA ATUAR EM PROCESSOS JUDICIAIS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 167/2025 Protocolo N°: ID: 11509 Data: 11/06/2025 13:32:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28412/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO INVASÃO ZERO, PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA EDIÇÃO DO FÓRUM NACIONAL DO MOVIMENTO INVASÃO ZERO, OCORRIDA NA CIDADE DE ILHÉUS (BA), NO DIA 07 DE JUNHO DE 2025.
Processo N°: 166/2025 Protocolo N°: ID: 11503 Data: 10/06/2025 10:37:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25836/2025
INSTITUI A SEMANA DE HOMENAGEM À CULTURA CONSERVADORA E CRISTÃ NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 165/2025 Protocolo N°: ID: 11455 Data: 03/06/2025 15:57:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25835/2025
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA EMPRESARIAL NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 164/2025 Protocolo N°: ID: 11454 Data: 03/06/2025 15:57:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25831/2025
ESTABELECE PROCEDIMENTO PARA A REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IPVA, LICENCIAMENTO E MULTAS DURANTE FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NO ESTADO DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE EVITAR A REMOÇÃO DE VEÍCULOS E GARANTIR O PLENO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA.
Processo N°: 162/2025 Protocolo N°: ID: 11438 Data: 02/06/2025 16:13:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25830/2025
AUTORIZA O USO DE CRIPTOATIVOS COMO FORMA LÍCITA DE PAGAMENTO EM TRANSAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E BENS MÓVEIS SIMILARES NO ESTADO DA BAHIA, RECONHECENDO A LIBERDADE CONTRATUAL E ASSEGURANDO A AUTONOMIA DOS PARTICULARES, SEM PREJUÍZO DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ESTADUAL.
Processo N°: 161/2025 Protocolo N°: ID: 11437 Data: 02/06/2025 16:03:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10802/2025
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 03274/2025.
Processo N°: 160/2025 Protocolo N°: ID: 11379 Data: 26/05/2025 17:01:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3274/2025
CONCEDE A “COMENDA DOIS DE JULHO” AO SR. CLERISTON PEREIRA DA CUNHA, O CLEZÃO, IN MEMORIAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 142/2025 Protocolo N°: ID: 11344 Data: 22/05/2025 11:23:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25811/2025
INSTITUI O “DIA DOS AGENTES DE PROTEÇÃO DE MENORES, COMUMENTE DENOMINADOS COMISSÁRIOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 157/2025 Protocolo N°: ID: 11324 Data: 20/05/2025 16:47:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: DEPUTADO DR. DIEGO CASTRO
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