Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Nelson Leal 
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Última atualização: 21/08/2025   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 28709/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EVERALDO ANUNCIAÇÃO, VICE-PRESIDENTE DO PT NACIONAL.
Processo N°: 914/2025 Protocolo N°: 217 ID: 15046 Data: 21/08/2025 15:06:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25925/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DA INFÂNCIA CONTRA A ADULTIZAÇÃO PRECOCE NO ESTADO DA BAHIA, ESTABELECE DIRETRIZES, OBJETIVOS, MEDIDAS PREVENTIVAS E REPRESSIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 912/2025 Protocolo N°: 215 ID: 15043 Data: 21/08/2025 14:36:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25692/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA PASSAGEM EM TRANSPORTES PÚBLICOS URBANOS E INTERMUNICIPAIS, INCLUINDO AQUAVIÁRIOS, E MEIA ENTRADA EM EVENTOS CULTURAIS PARA ESTUDANTES DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES, CURSINHOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS OU PREPARATÓRIOS PARA O ENEM NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 32/2025 Protocolo N°: ID: 10605 Data: 26/02/2025 15:53:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3244/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA 2 DE JULHO À CANTORA NORTE-AMERICANA BEYONCÉ GISELLE KNOWLESCARTER.
Processo N°: 24/2025 Protocolo N°: ID: 10509 Data: 13/02/2025 14:00:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Nelson Leal
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