Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Sandro Régis 
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Última atualização: 08/07/2026   IMPRIMIR
UTILIDADE PÚBLICA n° 214/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESTAURANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA.
Processo N°: 2119/2025 Protocolo N°: 1427 ID: 16506 Data: 17/12/2025 15:58:29 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28974/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 105 ANOS DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE ITABUNA.
Processo N°: 1853/2025 Protocolo N°: 1161 ID: 16193 Data: 19/11/2025 12:19:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28967/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.EX. DEPUTADO EWERTON ALMEIDA
Processo N°: 1799/2025 Protocolo N°: 1107 ID: 16133 Data: 14/11/2025 11:27:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28143/2025
“INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JERÔNIMO RODRIGUES, ATRAVÉS DO DESENBAHIA, A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITO ESPECÍFICO PARA OS PRODUTORES DE VITICULTURA NA BAHIA”.
Processo N°: 1583/2025 Protocolo N°: 891 ID: 15504 Data: 21/10/2025 14:22:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Paulo Câmara, Luciano Araújo, Ricardo Rodrigues, Sandro Régis, Tiago Correia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28142/2025
“INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JERÔNIMO RODRIGUES, ATRAVÉS DA SETUR E SEAGRI, A CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O SETOR DA VITICULTURA NOS POLOS PRODUTORES DE VINHO, A EXEMPLO DAS CIDADES DE MUCUGÊ, MORRO DE CHAPÉU E TERRA NOVA”.
Processo N°: 1582/2025 Protocolo N°: 890 ID: 15503 Data: 21/10/2025 14:19:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Paulo Câmara, Luciano Araújo, Ricardo Rodrigues, Sandro Régis, Tiago Correia
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28141/2025
“INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JERÔNIMO RODRIGUES, ATRAVÉS DA SETUR E SEAGRI, A CRIAÇÃO DE UMA CÂMARA SETORIAL PARA ASSUNTOS LIGADOS A VITICULTURA NA BAHIA”.
Processo N°: 1581/2025 Protocolo N°: 889 ID: 15502 Data: 21/10/2025 14:13:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Paulo Câmara, Luciano Araújo, Ricardo Rodrigues, Sandro Régis, Tiago Correia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25993/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AQUICULTORES E PEQUENOS AGRICULTORES DE IBIAÇÚ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MARAÚ, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1456/2025 Protocolo N°: 764 ID: 15764 Data: 07/10/2025 17:04:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25992/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A GRUPO MUSICAL DOIS DE JANEIRO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS-BA.
Processo N°: 1455/2025 Protocolo N°: 763 ID: 15763 Data: 07/10/2025 16:45:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3314/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO SENHOR SÉRGIO CLÉRIO GUIMARÃES QUEIROZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA REGIÃO DO EXTREMO SUL DA BAHIA, ONDE SE DESTACOU COMO LÍDER EMPREENDEDOR, AGENTE DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL E EXEMPLO DE FÉ E COMPROMISSO COM O BEM COMUM.
Processo N°: 1274/2025 Protocolo N°: 582 ID: 15480 Data: 29/09/2025 16:02:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 52/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL CUMOA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1225/2025 Protocolo N°: 533 ID: 15432 Data: 24/09/2025 12:52:48 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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