Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Euclides Fernandes 
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Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 29078/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PROMOÇÃO DA JUÍZA DE DIREITO GRAÇA MARINA VIEIRA DA SILVA AO CARGO DE DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 2209/2025 Protocolo N°: 1517 ID: 16581 Data: 22/12/2025 19:33:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 203/2025
UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMUIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITUBERÁ.
Processo N°: 2073/2025 Protocolo N°: 1381 ID: 16437 Data: 15/12/2025 14:33:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26060/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO AO USO DO CARTÃO DE BILHETAGEM ELETRÔNICA E AO EMBARQUE PRIORITÁRIO PARA BENEFICIÁRIOS DO PASSE LIVRE INTERMUNICIPAL, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MOBILIDADE REDUZIDA E IDOSOS COM 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS OU MAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1934/2025 Protocolo N°: 1242 ID: 16275 Data: 27/11/2025 13:55:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28994/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DESEMBARGADOR JOÃO PINHEIRO DE SOUZA, MAGISTRADO DE TRAJETÓRIA EXEMPLAR NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, CUJA VIDA PÚBLICA FOI MARCADA PELA ÉTICA, COMPETÊNCIA, SENSIBILIDADE HUMANA E DEDICAÇÃO AO SERVIÇO PÚBLICO, DEIXANDO INESTIMÁVEL LEGADO PARA O JUDICIÁRIO BAIANO E PARA TODA A SOCIEDADE.
Processo N°: 1912/2025 Protocolo N°: 1220 ID: 16261 Data: 25/11/2025 16:57:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28980/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO E HOMENAGEM AOS MAGISTRADOS ELEITOS PARA CONDUZIR O PODER JUDICIÁRIO BAIANO NO PRÓXIMO BIÊNIO.
Processo N°: 1864/2025 Protocolo N°: 1172 ID: 16205 Data: 19/11/2025 16:49:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28198/2025
INDICA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, E AO MINISTRO CHEFE DA CASA CIVIL DO BRASIL, SR. RUI COSTA, A NECESSIDADE DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARACÁS.
Processo N°: 1798/2025 Protocolo N°: 1106 ID: 16134 Data: 14/11/2025 11:26:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28960/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM SENDO EXERCIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE TELECOMUNICAÇÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA – STELECOM/SSP-BA, PELA AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DO SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA (SESP) E PELO COMPROMISSO EM SERVIR CADA VEZ MELHOR À SOCIEDADE BAIANA E ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO.
Processo N°: 1773/2025 Protocolo N°: 1081 ID: 16109 Data: 11/11/2025 13:53:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10921/2025
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 16.291/2007
Processo N°: 1703/2025 Protocolo N°: 1011 ID: 16034 Data: 04/11/2025 16:41:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10920/2025
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº PL 19.205/2011
Processo N°: 1702/2025 Protocolo N°: 1010 ID: 16033 Data: 04/11/2025 16:38:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10919/2025
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº PL 20.403/2013
Processo N°: 1701/2025 Protocolo N°: 1009 ID: 16032 Data: 04/11/2025 16:34:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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