Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Ivana Bastos 
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Última atualização: 06/04/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26123/2025
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPÍRITA SEARA DE JESUS-CESJ, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ, BAHIA.”
Processo N°: 2179/2025 Protocolo N°: 1487 ID: 16562 Data: 19/12/2025 09:02:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29065/2025
“MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE LENÇÓIS, PELA PASSAGEM DOS 169 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE, CELEBRADA NESTE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.”
Processo N°: 2150/2025 Protocolo N°: 1458 ID: 16531 Data: 17/12/2025 21:13:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26115/2025
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO NOVO HORIZONTE, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, BAHIA.”
Processo N°: 2117/2025 Protocolo N°: 1425 ID: 16503 Data: 17/12/2025 14:47:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 206/2025
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPÍRITA SEARA DE JESUS-CESJ, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IBIASSUCÊ, BAHIA.”
Processo N°: 2090/2025 Protocolo N°: 1398 ID: 16469 Data: 16/12/2025 13:57:44 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26092/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL N° 8.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA ESTRUTURAR, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A ASSISTÊNCIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA E A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER.
Processo N°: 2050/2025 Protocolo N°: 1358 ID: 16393 Data: 11/12/2025 14:47:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 199/2025
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO NOVO HORIZONTE, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE, BAHIA.”
Processo N°: 2045/2025 Protocolo N°: 1353 ID: 16413 Data: 11/12/2025 13:55:35 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26085/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO REDE DE APOIO, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR, BAHIA.
Processo N°: 2019/2025 Protocolo N°: 1327 ID: 16373 Data: 10/12/2025 10:59:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26074/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIACAO OBREIROS DO PORVIR-AOP, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA.
Processo N°: 1994/2025 Protocolo N°: 1302 ID: 16350 Data: 04/12/2025 16:26:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 194/2025
ASSUNTO: REQUER A REVALIDAÇÃO DA UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE AGUA BRANCA, POCOES, CALDEIRAO, RENEGADO E ATOLEIRO, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE GUANAMBI, BAHIA, OBTIDA ATRAVÉS DA LEI Nº8.955 DE 19/12/2003.
Processo N°: 1976/2025 Protocolo N°: 1284 ID: 16335 Data: 02/12/2025 16:44:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 177/2025
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIACAO OBREIROS DO PORVIR-AOP, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA, BAHIA.”
Processo N°: 1870/2025 Protocolo N°: 1178 ID: 16215 Data: 22/11/2025 10:50:47 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Ivana Bastos
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