Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Fabrício Falcão 
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Última atualização: 26/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26122/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E AGRICULTURA FAMILIAR DA BAHIA – IDHAF, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ANAGÉ-BA
Processo N°: 2177/2025 Protocolo N°: 1485 ID: 16558 Data: 18/12/2025 15:59:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26121/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO JACOBINA ESPORTE CLUBE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JACOBINA - BAHIA.
Processo N°: 2176/2025 Protocolo N°: 1484 ID: 16560 Data: 18/12/2025 15:56:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26117/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIACAO AMOR NO ESPECTRO E NA DUPLA EXCEPCIONALIDADE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACULÉ - BAHIA.
Processo N°: 2135/2025 Protocolo N°: 1443 ID: 16541 Data: 17/12/2025 18:14:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26114/2025
PROJETO DE LEI N° DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO POPULAR DO RECÔNCOVO, SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SAUBARA – BA
Processo N°: 2116/2025 Protocolo N°: 1424 ID: 16502 Data: 17/12/2025 14:32:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26107/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL HUMANIZADO (INSTITUTO BEMMAKER), COM SEDE E FORO NO MUNÍCIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.
Processo N°: 2109/2025 Protocolo N°: 1417 ID: 16493 Data: 17/12/2025 11:49:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26106/2025
PROJETO DE LEI Nº /2025 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O GRUPO ESCOTEIRO DUQUE DE CAXIAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA
Processo N°: 2108/2025 Protocolo N°: 1416 ID: 16492 Data: 17/12/2025 11:37:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 204/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E AGRICULTURA FAMILIAR DA BAHIA – IDHAF, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ANAGÉ-BA
Processo N°: 2074/2025 Protocolo N°: 1382 ID: 16439 Data: 15/12/2025 14:39:39 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 200/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO AMOR NO ESPECTRO E NA DUPLA EXCEPCIONALIDADE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACULÉ - BAHIA. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA DECRETA: ART. 1º FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO AMOR NO ESPECTRO E NA DUPLA EXCEPCIONALIDADE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CACULÉ - BAHIA. ART.2º ESTA LEI ENTRE EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 2062/2025 Protocolo N°: 1370 ID: 16428 Data: 15/12/2025 09:37:27 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26091/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BICHO DO MATO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IBICOARA – BA.
Processo N°: 2030/2025 Protocolo N°: 1338 ID: 16376 Data: 10/12/2025 16:15:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26086/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS DE VITÓRIA DA CONQUISTA (ACRES), COM SEDE E FORO NO MUNÍCIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA – BA.
Processo N°: 2020/2025 Protocolo N°: 1328 ID: 16375 Data: 10/12/2025 11:15:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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