Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Rosemberg Pinto 
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Última atualização: 06/04/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26133/2025
DELCARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO AMIGO DA COMUNIDADE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2205/2025 Protocolo N°: 1513 ID: 16584 Data: 22/12/2025 16:40:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26132/2025
DELCARA A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE ESPÍRITA VERDADE E VIDA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA.
Processo N°: 2204/2025 Protocolo N°: 1512 ID: 16583 Data: 22/12/2025 16:39:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10957/2025
REQUER A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 178/2025 POR ERRO MATERIAL.
Processo N°: 2203/2025 Protocolo N°: 1511 ID: 16580 Data: 22/12/2025 15:51:18 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26131/2025
DELCARA AO A INSTITUTO UTILIDADE TEAR – PÚBLICA TRABALHAR, ESPERANÇAR, ACOLHER E REALIZAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.
Processo N°: 2202/2025 Protocolo N°: 1510 ID: 16579 Data: 22/12/2025 15:35:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 178/2025
DELCARA AO A INSTITUTO UTILIDADE TEAR – PÚBLICA TRABALHAR, ESPERANÇAR, ACOLHER E REALIZAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA.
Processo N°: 2201/2025 Protocolo N°: 1509 ID: 16578 Data: 22/12/2025 15:30:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 219/2025
DELCARA A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE ESPÍRITA VERDADE E VIDA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA.
Processo N°: 2189/2025 Protocolo N°: 1497 ID: 16540 Data: 22/12/2025 14:46:49 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 218/2025
DELCARA A UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO TEAR – TRABALHAR, ESPERANÇAR, ACOLHER E REALIZAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
Processo N°: 2188/2025 Protocolo N°: 1496 ID: 16538 Data: 22/12/2025 14:46:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Processo Arquivado
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10956/2025
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 25.975/2025.
Processo N°: 2162/2025 Protocolo N°: 1470 ID: 16557 Data: 17/12/2025 22:57:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 215/2025
TRATA-SE DE PEDIDO DE UTILIDADE PÚBLICA
Processo N°: 2120/2025 Protocolo N°: 1428 ID: 15835 Data: 17/12/2025 16:05:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3371/2025
REQUER A RETIRADA DOS DEPUTADOS DO ROL DE VICE-LÍDERES DA MAIORIA.
Processo N°: 2104/2025 Protocolo N°: 1412 ID: 16478 Data: 16/12/2025 18:24:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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