Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Maria Del Carmen 
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Última atualização: 26/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26101/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CECOE – CENTRO EDUCACIONAL COMUNITÁRIO EVANGÉLICO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2080/2025 Protocolo N°: 1388 ID: 16448 Data: 15/12/2025 17:05:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26095/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SAÚDE, ACÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ISAAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2057/2025 Protocolo N°: 1365 ID: 16407 Data: 11/12/2025 15:09:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
DETALHES
PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 197/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CECOE – CENTRO COMUNITÁRIO EDUCACIONAL EVENGÉLICO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2003/2025 Protocolo N°: 1311 ID: 16363 Data: 09/12/2025 11:23:24 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26064/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOVERNADOR MANGABEIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA, ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 1952/2025 Protocolo N°: 1260 ID: 16274 Data: 01/12/2025 14:44:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 188/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE SAÚDE, ACÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - ISAAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ, ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 1946/2025 Protocolo N°: 1254 ID: 16290 Data: 28/11/2025 17:13:17 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26059/2025
INSTITUI QUE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA BARRAGEM DE PONTO NOVO SEJA ALTERADA PARA BARRAGEM DE PONTO NOVO E FILADÉLFIA, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OBRIGATORIEDADE DE USO DESTA DENOMINAÇÃO E PARA A EXPANSÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA REGIÃO.
Processo N°: 1931/2025 Protocolo N°: 1239 ID: 16267 Data: 27/11/2025 12:08:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28928/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 35 ANOS DE EXISTÊNCIA E SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DA ACOPAMEC – ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES PAROQUIAIS DE MATA ESCURA E CALABETÃO.
Processo N°: 1663/2025 Protocolo N°: 971 ID: 15987 Data: 30/10/2025 09:58:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 154/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOVERNADOR MANGABEIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA, ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 1628/2025 Protocolo N°: 936 ID: 15952 Data: 28/10/2025 10:59:58 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28145/2025
INDICA A INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS URBANISTAS NO ROL DE FORMAÇÕES E PROFISSIONAIS TÉCNICOS REQUISITADOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS COM COMPETÊNCIAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANOS NO PRÓXIMO CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL.
Processo N°: 1592/2025 Protocolo N°: 900 ID: 15914 Data: 22/10/2025 09:57:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28898/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADALBERTO BULHÕES FILHO.
Processo N°: 1589/2025 Protocolo N°: 897 ID: 15913 Data: 21/10/2025 16:56:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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