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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Processo Legislativo
Dados Abertos
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2025
Autor:
Alan Sanches
Localizada(s)
15
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Última atualização: 06/04/2026
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PROJETO DE LEI n° 26135/2025
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ILÉ AXÉ ODÉ COM SEDE E FORO NO MUNICIPIO DE SALVADOR NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
2207/2025
Protocolo N°:
1515
ID:
16587
Data:
22/12/2025 17:31:07
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição:
Alan Sanches
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
UTILIDADE PÚBLICA n° 213/2025
UTILIDADE PUBLICA PROJ PATRULHA DO BEM
Processo N°:
2118/2025
Protocolo N°:
1426
ID:
16505
Data:
17/12/2025 14:56:20
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição:
Alan Sanches
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 26096/2025
AMPLIA O DIREITO À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE EM EXAMES E PROCEDIMENTOS INVASIVOS ONDE ENVOLVAM EXPOSIÇÕES DE INTIMIDADE DO PACIENTE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2058/2025
Protocolo N°:
1366
ID:
15452
Data:
11/12/2025 15:10:33
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição:
Alan Sanches
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI n° 26029/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESCOTEIROS JEQUITIBÁ, COM SEDE E FORO NO CENTRO SOCIAL URBANO URBIS DOIS RUA E -S/N EM SANTO ANTONIO DE JESUS - BAHIA.
Processo N°:
1787/2025
Protocolo N°:
1095
ID:
16118
Data:
12/11/2025 17:16:16
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição:
Alan Sanches
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3310/2025
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO AO PADRE GABRIEL DOS SANTOS FILHO
Processo N°:
1208/2025
Protocolo N°:
516
ID:
15377
Data:
23/09/2025 14:55:44
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição:
Alan Sanches
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 10890/2025
REQUERIMENTO PARA RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO EM NOME DO SR. GILDASIO VIEIRA DE FREITAS Nº DE PROTOCOLO 3292
Processo N°:
1207/2025
Protocolo N°:
515
ID:
15399
Data:
23/09/2025 14:49:59
Situação:
Apensado
Atividade Atual:
Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição:
Alan Sanches
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
UTILIDADE PÚBLICA n° 42/2025
UTILIDADE PÚBLICA ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ILÊ AXÉ ODÉ
Processo N°:
1164/2025
Protocolo N°:
472
ID:
15352
Data:
18/09/2025 17:03:18
Situação:
Apensado
Atividade Atual:
Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição:
Alan Sanches
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
UTILIDADE PÚBLICA n° 40/2025
PROJETO DE UTILIDADE PUBLICA PARA GRUPO DE ESCOTEIROS JEQUITIBÁ-BA
Processo N°:
1127/2025
Protocolo N°:
433
ID:
15256
Data:
16/09/2025 14:05:44
Situação:
Apensado
Atividade Atual:
Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição:
Alan Sanches
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3293/2025
CONCEDE MEDALHA 2 DE JULHO AO SR. CORIOLANO FILHO
Processo N°:
833/2025
Protocolo N°:
134
ID:
12064
Data:
15/08/2025 10:10:07
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição:
Alan Sanches
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3292/2025
PROJETO DE RESOLUÇÂO COMENDA 2 DE JULHO PROPOSTO AO PROFESSOR GILDÀSIO VIEIRA LIMA.
Processo N°:
832/2025
Protocolo N°:
133
ID:
12063
Data:
15/08/2025 09:28:06
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição:
Alan Sanches
ACOMPANHE
IA
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