Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Marquinho Viana 
Localizada(s) 7 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 22/12/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26076/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FORÇA JOVEM DE POJUCA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE POJUCA, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1996/2025 Protocolo N°: 1304 ID: 16352 Data: 04/12/2025 16:41:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marquinho Viana
DETALHES
PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 169/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FORÇA JOVEM DE POJUCA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE POJUCA, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1796/2025 Protocolo N°: 1104 ID: 16132 Data: 13/11/2025 14:54:01 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marquinho Viana
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL n° 174/2025
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO § 9º E AO § 10º DO ART. 160 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1464/2025 Protocolo N°: 772 ID: 15717 Data: 08/10/2025 16:19:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional)
Autor(es) da Proposição: Marquinho Viana
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25901/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA ESTRUTURAR O NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E TRANSPARÊNCIA (NACT).
Processo N°: 770/2025 Protocolo N°: 71 ID: 11997 Data: 12/08/2025 14:40:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10805/2025
REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA ENREGA DA COMENDA 2 DE JULHO AO PROFESSOR, DOUTOR EM DIREITO, JURISTA, PESQUISADOR, SERVIDOR PÚBLICO E DOCENTE DAS UNIVERSIDADES MACKENZE, UFBA E USP DR. EDVALDO PEREIRA DE BRITO.
Processo N°: 23/2025 Protocolo N°: ID: 11417 Data: 28/05/2025 16:38:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Marquinho Viana
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25823/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGRÍCOLA DO POVOADO DO COBREIRO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE IRAMAIA, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 21/2025 Protocolo N°: ID: 11382 Data: 27/05/2025 10:19:03 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marquinho Viana
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25814/2025
DÁ A NOVA UNIDADE ESCOLAR ESTADUAL EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA NA CIDADE DE POJUCA A DENOMINAÇÃO DE COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL JOSÉ CARVALHO.
Processo N°: 22/2025 Protocolo N°: ID: 11337 Data: 21/05/2025 16:54:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marquinho Viana
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.