Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Alex da Piatã 
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Última atualização: 23/09/2025   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 28805/2025
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO AOS ARTISTAS BRASILEIROS QUE, NO ÚLTIMO DOMINGO (21), SE MOBILIZARAM EM PROTESTO CONTRA A CHAMADA PEC DA BLINDAGEM, CONTRA QUALQUER FORMA DE ANISTIA A CRIMES POLÍTICOS E CONTRA A IMPOSIÇÃO DA ESCALA DE TRABALHO 6X1.
Processo N°: 1195/2025 Protocolo N°: 503 ID: 15376 Data: 23/09/2025 09:32:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25956/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO DE VÍTIMAS, AGRESSORES E DE FAMILIARES EM CICLOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Processo N°: 1138/2025 Protocolo N°: 445 ID: 15145 Data: 17/09/2025 11:17:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25955/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO TRANSPORTE DE PESSOAS CANDIDATAS A TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS OU TECIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1137/2025 Protocolo N°: 444 ID: 15150 Data: 17/09/2025 11:13:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25954/2025
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DA VACINA HEXAVALENTE ACELULAR PARA RECÉM-NASCIDOS PREMATUROS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1136/2025 Protocolo N°: 443 ID: 15138 Data: 17/09/2025 11:12:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25953/2025
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS INCENTIVANDO A DOAÇÂO DE SANGUE NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1135/2025 Protocolo N°: 442 ID: 15143 Data: 17/09/2025 11:09:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25952/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A LINFANGIOLEIOMIOMATOSE PULMONAR (LAM).
Processo N°: 1134/2025 Protocolo N°: 441 ID: 15152 Data: 17/09/2025 11:07:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25886/2025
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À SEPSE NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 100/2025 Protocolo N°: ID: 11869 Data: 30/07/2025 14:20:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28411/2025
MOÇÃO DE APLAUSO A NIVÂNIO DA SAÚDE PELO MERECIDO RECEBIMENTO DO PRÊMIO MOVIMENTAIYÊ.
Processo N°: 98/2025 Protocolo N°: ID: 11501 Data: 10/06/2025 09:23:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10820/2025
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL, PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO EMPRESÁRIO HÉLIO GOMES.
Processo N°: 97/2025 Protocolo N°: ID: 11490 Data: 09/06/2025 15:23:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28405/2025
MOÇÃO DE APLAUSO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, A SER COMEMORADA NO DIA 15 DE JUNHO.
Processo N°: 95/2025 Protocolo N°: ID: 11488 Data: 09/06/2025 13:21:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Alex da Piatã
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