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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2025
Autor:
Robinho
Localizada(s)
23
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Última atualização: 06/04/2026
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PROJETO DE RESOLUCAO n° 3329/2025
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CAPITÃO PM BA SEBASTIÃO HUGO ALVES COELHO BRANDÃO.
Processo N°:
1949/2025
Protocolo N°:
1257
ID:
16295
Data:
01/12/2025 13:26:00
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição:
Robinho
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 28899/2025
MANIFESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA VIÇOSA - BAHIA.
Processo N°:
1590/2025
Protocolo N°:
898
ID:
15916
Data:
22/10/2025 09:52:27
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição:
Robinho
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
UTILIDADE PÚBLICA n° 60/2025
DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO ESPORTIVO VETERANOS – CEV, DO PRADO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PRADO, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
1307/2025
Protocolo N°:
615
ID:
15525
Data:
01/10/2025 11:06:26
Situação:
Apensado
Atividade Atual:
Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição:
Robinho
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
UTILIDADE PÚBLICA n° 45/2025
DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA LEVANTE E LUTE DO PRADO, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PRADO, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°:
1200/2025
Protocolo N°:
508
ID:
15394
Data:
23/09/2025 10:46:56
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição:
Robinho
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 28654/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ.
Processo N°:
749/2025
Protocolo N°:
50
ID:
11968
Data:
11/08/2025 15:25:23
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição:
Robinho
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 28652/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPEBÍ.
Processo N°:
747/2025
Protocolo N°:
48
ID:
11967
Data:
11/08/2025 14:30:02
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição:
Robinho
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 28633/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BOA NOVA.
Processo N°:
706/2025
Protocolo N°:
7
ID:
11902
Data:
05/08/2025 17:10:29
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição:
Robinho
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 28568/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA
Processo N°:
49/2025
Protocolo N°:
ID:
11795
Data:
18/07/2025 09:47:59
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição:
Robinho
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 28567/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBIRAPUÃ.
Processo N°:
50/2025
Protocolo N°:
ID:
11794
Data:
18/07/2025 09:47:58
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição:
Robinho
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 28527/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE UAUÁ.
Processo N°:
48/2025
Protocolo N°:
ID:
11710
Data:
07/07/2025 16:25:20
Situação:
TRAMITANDO
Atividade Atual:
Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição:
Robinho
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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