Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Eduardo Salles 
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Última atualização: 26/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26140/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2216/2025 Protocolo N°: 1524 ID: 16595 Data: 29/12/2025 09:50:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26134/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DA BAHIA. COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR /BA.
Processo N°: 2206/2025 Protocolo N°: 1514 ID: 16585 Data: 22/12/2025 16:48:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29071/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARINALVA DOS ANJOS OLIVEIRA.
Processo N°: 2182/2025 Protocolo N°: 1490 ID: 16564 Data: 19/12/2025 11:11:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29039/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ALEX MENDES ARAÚJO.
Processo N°: 2086/2025 Protocolo N°: 1394 ID: 16461 Data: 16/12/2025 12:44:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26094/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA INSPIRANDO VIDA. COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MARAGOJIPE /BA.
Processo N°: 2055/2025 Protocolo N°: 1363 ID: 16403 Data: 11/12/2025 15:01:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29026/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JAIRO VAZ
Processo N°: 2041/2025 Protocolo N°: 1349 ID: 16401 Data: 11/12/2025 13:47:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26087/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA RECONSTITUIÇÃO DE LEITE EM PÓ E OUTROS DERIVADOS, QUANDO DE ORIGEM IMPORTADA, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA DO PROJETO....
Processo N°: 2021/2025 Protocolo N°: 1329 ID: 16377 Data: 10/12/2025 13:56:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 198/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DA BAHIA. COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR /BA.
Processo N°: 2008/2025 Protocolo N°: 1316 ID: 16370 Data: 09/12/2025 16:38:13 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29012/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VANDERLINO DE ALMEIDA LIMA.
Processo N°: 2005/2025 Protocolo N°: 1313 ID: 16362 Data: 09/12/2025 15:40:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26070/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO INSTITUTO BAIANO DE DIREITO IMOBILIÁRIO. COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR /BA.
Processo N°: 1984/2025 Protocolo N°: 1292 ID: 16333 Data: 03/12/2025 10:51:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Eduardo Salles
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