ALBA | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

Procurar em Documento Inicial: Não Ano Processo: 2025 Autor: Samuel Junior

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PROJETO DE LEI n° 26065/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DIVERSIDADE – IECD, COM SEDE E FORO JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE SAUBARA/BA.

Processo N°: 1953/2025 Protocolo N°: 1261 ID: 16293 Data: 01/12/2025 14:46:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Samuel Junior

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PROCESSO

INDICAÇÃO n° 28152/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINAGEM E RETIRADA DE LIXO ACUMULADO EM TERRENO SITUADO NA RUA JARDIM BOTÂNICO, Nº 12, CAJAZEIRAS 06, MUNICÍPIO DE SALVADOR, BAHIA.

Processo N°: 1634/2025 Protocolo N°: 942 ID: 15960 Data: 28/10/2025 16:26:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Samuel Junior

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PROCESSO

UTILIDADE PÚBLICA n° 145/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DIVERSIDADE – IECD, COM SEDE E FORO JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE SAUBARA/BA.

Processo N°: 1595/2025 Protocolo N°: 903 ID: 15919 Data: 22/10/2025 11:40:44 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Samuel Junior

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PROCESSO

INDICAÇÃO n° 27957/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE SALVADOR, DOUTOR BRUNO REIS, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROCEDER ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA FAIXA DE PEDESTRE OU UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) EM FRENTE À ESCOLA SITUADA NA RUA SANTÍSSIMA TRINDADE, Nº 34, SUSSUARANA VELHA, MUNICÍPIO DE SALVADOR, BAHIA.

Processo N°: 1130/2025 Protocolo N°: 436 ID: 15309 Data: 16/09/2025 14:53:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)

Autor(es) da Proposição: Samuel Junior

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PROCESSO

MOÇÃO n° 28708/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO PRÊMIO UNALE ASSEMBLEIA CIDADÃ 2024, NA CATEGORIA GESTÃO – “CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO: MODERNIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E SERVIÇOS.

Processo N°: 909/2025 Protocolo N°: 212 ID: 15036 Data: 21/08/2025 14:05:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)

Autor(es) da Proposição: Samuel Junior

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PROCESSO

UTILIDADE PÚBLICA n° 17/2025
REQUER A REVALIDAÇÃO DA UTILIDADE PÚBLICA PROJETO DE RESTAURAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL - PRIS, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADORBAHIA, CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI Nº 13.391/15

Processo N°: 897/2025 Protocolo N°: 199 ID: 12141 Data: 20/08/2025 11:56:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)

Autor(es) da Proposição: Samuel Junior

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 25901/2025
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 8.902, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA ESTRUTURAR O NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO E TRANSPARÊNCIA (NACT).

Processo N°: 770/2025 Protocolo N°: 71 ID: 11997 Data: 12/08/2025 14:40:00 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA

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PROCESSO

PROJETO DE RESOLUCAO n° 3287/2025
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO PASTOR JOSÉ RODRIGUES.

Processo N°: 716/2025 Protocolo N°: 17 ID: 11905 Data: 07/08/2025 09:52:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)

Autor(es) da Proposição: Samuel Junior

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PROCESSO

PROJETO DE LEI n° 25884/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ARAÇA E PELA PORCO, COM SEDE E FORO JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS/BA.

Processo N°: 100/2025 Protocolo N°: ID: 11862 Data: 28/07/2025 16:01:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)

Autor(es) da Proposição: Samuel Junior

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