Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Robinson Almeida 
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Última atualização: 26/01/2026   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 29037/2025
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE CLEDSON DE OLIVEIRA CRUZ, NO ÚLTIMO DIA 09, AOS 53 ANOS, EM BRASÍLIA.
Processo N°: 2084/2025 Protocolo N°: 1392 ID: 16457 Data: 16/12/2025 12:33:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26073/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SEVERINA - CONSTRUINDO CIDADANIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA.
Processo N°: 1993/2025 Protocolo N°: 1301 ID: 16343 Data: 04/12/2025 13:30:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26068/2025
DENOMINA TEATRO CARLOS PITTA O TEATRO INTEGRANTE DO COMPLEXO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 1970/2025 Protocolo N°: 1278 ID: 16323 Data: 02/12/2025 15:36:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28229/2025
INDICA NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS DESTINADAS À RECUPERAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS ALÇAS DE ACESSO AO CANAL DE TRÁFEGO DA BA-524 E À BA-522, NO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BA, COMPREENDENDO TODOS OS PONTOS DE ENTRADA, SAÍDA E INTERLIGAÇÃO UTILIZADOS PARA O DESLOCAMENTO EM DIREÇÃO AO POLO PETROQUÍMICO DE CAMAÇARI, PORTO DE ARATU, DISTRITO DO CABOTO, MUSEU WANDERLEY ARAÚJO PINHO, POLO DE FERTILIZANTES E DEMAIS ÁREAS ESTRATÉGICAS DA REGIÃO.
Processo N°: 1948/2025 Protocolo N°: 1256 ID: 16288 Data: 01/12/2025 10:39:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28228/2025
INDICA POR MEIO DA QUAL SUGERE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BA-432 À COMUNIDADE DE LAGOA VELHA, NO MUNICÍPIO DE CANARANA – BA.
Processo N°: 1947/2025 Protocolo N°: 1255 ID: 16289 Data: 01/12/2025 10:38:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28191/2025
INDICAÇÃO NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLEMENTADO, NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PROGRAMA DE ABERTURA DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS NOS FINAIS DE SEMANA E DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, COM O OBJETIVO DE PROMOVER ATIVIDADES EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS, CULTURAIS, RECREATIVAS E DE INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.
Processo N°: 1762/2025 Protocolo N°: 1070 ID: 16094 Data: 10/11/2025 15:20:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26021/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL VILA VERDE, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ANGUERA/BA.
Processo N°: 1717/2025 Protocolo N°: 1025 ID: 16036 Data: 05/11/2025 14:02:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26020/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTEGRADA TOCANDO A VIDA COM AMOR - AITVA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA.
Processo N°: 1716/2025 Protocolo N°: 1024 ID: 16035 Data: 05/11/2025 14:01:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28932/2025
MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CLÁUDIO CASTRO, PELA CONDUÇÃO DE OPERAÇÃO POLICIAL DE EXTREMA LETALIDADE, SÍMBOLO DO FRACASSO DE UM MODELO DE SEGURANÇA BASEADO NA FORÇA, SEM INTEGRAÇÃO FEDERATIVA, POLÍTICAS SOCIAIS OU COMBATE EFETIVO ÀS MILÍCIAS.
Processo N°: 1692/2025 Protocolo N°: 1000 ID: 16020 Data: 03/11/2025 15:24:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 155/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SEVERINA - CONSTRUINDO CIDADANIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR-BA.
Processo N°: 1631/2025 Protocolo N°: 939 ID: 15954 Data: 28/10/2025 11:48:19 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
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