Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Niltinho 
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Última atualização: 10/12/2025   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 29020/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ITAPETINGA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 2028/2025 Protocolo N°: 1336 ID: 16383 Data: 10/12/2025 15:07:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29019/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 2027/2025 Protocolo N°: 1335 ID: 16382 Data: 10/12/2025 14:51:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29018/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE ITAGI, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 2026/2025 Protocolo N°: 1334 ID: 16381 Data: 10/12/2025 14:50:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26088/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO ESTADUAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2022/2025 Protocolo N°: 1330 ID: 16380 Data: 10/12/2025 13:57:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29008/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE IPIAÚ, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1965/2025 Protocolo N°: 1273 ID: 16309 Data: 01/12/2025 17:41:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 185/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MORANDO MELHOR, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1935/2025 Protocolo N°: 1243 ID: 16276 Data: 27/11/2025 14:00:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 184/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DA RESERVA, REFORMA E FAMILIARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1929/2025 Protocolo N°: 1237 ID: 16271 Data: 27/11/2025 10:30:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25984/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA ESTADUAL DA PESSOA DESAPARECIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1333/2025 Protocolo N°: 641 ID: 15631 Data: 03/10/2025 11:51:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28689/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 839/2025 Protocolo N°: 140 ID: 11901 Data: 15/08/2025 10:53:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28688/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 838/2025 Protocolo N°: 139 ID: 12068 Data: 15/08/2025 10:53:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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