Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Ricardo Rodrigues 
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Última atualização: 17/06/2026   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 29070/2025
O DEPUTADO ESTADUAL RICARDO RODRIGUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARLAMENTARES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 118, VII E 141, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA, APRESENTA À MESA DIRETORA DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR O DEPUTADO RICARDO RODRIGUES (PSD) MANIFESTOU, ATRAVÉS DE MOÇÃO DE PESAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA (ALBA), CONSTERNAÇÃO PELO FALECIMENTO DO DR. AGNELO ALMEIDA BARRETO NETO, MÉDICO E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE DUTRA, OCORRIDO NESTE DOMINGO, DIA 9 DE NOVEMBRO
Processo N°: 2178/2025 Protocolo N°: 1486 ID: 16511 Data: 18/12/2025 17:08:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29069/2025
MOÇÃO DE PESAR O DEPUTADO ESTADUAL RICARDO RODRIGUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES PARLAMENTARES, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 118, VII E 141, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA, APRESENTA À MESA DIRETORA DESTA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FERNANDO DOURADO LOPES, CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO “FERNANDÃO DO IOGURTE CANGURÚ”, OCORRIDO NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025.
Processo N°: 2174/2025 Protocolo N°: 1482 ID: 16507 Data: 18/12/2025 09:51:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28268/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA (CERB) A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE BROTAS DE MACAÚBAS, BARRA DO MENDES E RETIROLÂNDIA, NESTE ESTADO.
Processo N°: 2173/2025 Protocolo N°: 1481 ID: 16555 Data: 18/12/2025 09:47:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28267/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA (CERB) A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NOS MUNICÍPIOS DE IRAQUARA, GENTIO DO OURO E SOUTO SOARES, NESTE ESTADO.
Processo N°: 2172/2025 Protocolo N°: 1480 ID: 16554 Data: 18/12/2025 09:47:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28266/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA (CERB) A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO (DESALINIZADOR) PARA O DISTRITO DE CISTERNA, NO MUNICÍPIO DE SOUTO SOARES, NESTE ESTADO.
Processo N°: 2171/2025 Protocolo N°: 1479 ID: 16553 Data: 18/12/2025 09:46:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28265/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA (CERB) A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A COMUNIDADE DE ZABELÊ, NO MUNICÍPIO DE IRAQUARA, NESTE ESTADO.
Processo N°: 2170/2025 Protocolo N°: 1478 ID: 16552 Data: 18/12/2025 09:45:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28264/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL, NESTE ESTADO.
Processo N°: 2169/2025 Protocolo N°: 1477 ID: 16551 Data: 18/12/2025 09:43:57 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28263/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E À SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA (SESAB) A ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE IBIPEBA, NESTE ESTADO.
Processo N°: 2168/2025 Protocolo N°: 1476 ID: 16550 Data: 18/12/2025 09:43:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28262/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE UIBAÍ, NESTE ESTADO.
Processo N°: 2167/2025 Protocolo N°: 1475 ID: 16549 Data: 18/12/2025 09:43:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28261/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, NESTE ESTADO.
Processo N°: 2166/2025 Protocolo N°: 1474 ID: 16548 Data: 18/12/2025 09:42:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Ricardo Rodrigues
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