Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Penalva 
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Última atualização: 16/12/2025   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 28244/2025
INDICAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA PARA INCLUSÃO DO CONTEÚDO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURRÍCULO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, COM ANUÊNCIA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.
Processo N°: 2103/2025 Protocolo N°: 1411 ID: 16476 Data: 16/12/2025 18:22:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28236/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ENERGIA INCLUSIVA”, DESTINADO À DOAÇÃO E INSTALAÇÃO DE KITS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM RESIDÊNCIAS ISOLADAS E PROPRIEDADES DE PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES SEM ACESSO À REDE ELÉTRICA CONVENCIONAL.
Processo N°: 2036/2025 Protocolo N°: 1344 ID: 16398 Data: 10/12/2025 18:13:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28220/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INSTALAÇÃO DE UM PÍER FIXO PARA ACESSO ÀS ESCULTURAS REPRESENTANDO ORIXÁS LOCALIZADAS NO DIQUE DO TORORÓ.
Processo N°: 1880/2025 Protocolo N°: 1188 ID: 16224 Data: 24/11/2025 14:02:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28190/2025
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO AO ÓCIO CRIATIVO E A RECONEXÃO COM A NATUREZA NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 1757/2025 Protocolo N°: 1065 ID: 16084 Data: 10/11/2025 15:09:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28154/2025
INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA ESTADUAL DE ESTÍMULO À DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O NÚMERO DE DOADORES CADASTRADOS E CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSE ATO SOLIDÁRIO PARA A VIDA HUMANA.
Processo N°: 1637/2025 Protocolo N°: 945 ID: 15965 Data: 29/10/2025 09:55:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10912/2025
REQUER A RETIRADA MOÇÃO - 28885/2025
Processo N°: 1574/2025 Protocolo N°: 882 ID: 15886 Data: 21/10/2025 13:24:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28885/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ PELO ANIVERSÁRIO DE 64 ANOS DA SUA EMANCIPAÇÃO.
Processo N°: 1563/2025 Protocolo N°: 871 ID: 15884 Data: 17/10/2025 11:47:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28018/2025
INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR A CRIAÇÃO DE FESTIVAL GASTRONÔMICO NAS REGIÕES CORRESPONDENTES AS SUBPREFEITURAS DO SUBÚRBIO E ILHA; CIDADE BAIXA; E ITAPUÃ.
Processo N°: 1313/2025 Protocolo N°: 621 ID: 15616 Data: 02/10/2025 13:49:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27976/2025
INDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA INSTITUCIONAL COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (SEBRAE), VISANDO A DIMINUIÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRABALHO INFORMAL NO ESTADO, POR MEIO DE LINHAS DE INVESTIMENTO, DESBUROCRATIZAÇÃO DA FORMALIZAÇÃO EMPRESARIAL E AMPLIAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Processo N°: 1188/2025 Protocolo N°: 496 ID: 15375 Data: 22/09/2025 13:41:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25950/2025
INSTITUI O MAPA DIGITAL DE EMPREGOS DA BAHIA, BASEADO EM GEOPROCESSAMENTO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER TRANSPARÊNCIA E VISIBILIDADE QUANTO ÀS OPORTUNIDADES DE EMPREGABILIDADE E IDENTIFICAR ÁREAS COM MAIORES DIFICULDADES NA GERAÇÃO DE EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1129/2025 Protocolo N°: 435 ID: 15308 Data: 16/09/2025 14:50:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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