Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Marcinho Oliveira 
Localizada(s) 56 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 03/06/2026   IMPRIMIR
OFÍCIO n° 3373/2025
SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DO PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA – PRD NO BLOCO PARLAMENTAR PL/SOLIDARIEDADE
Processo N°: 2181/2025 Protocolo N°: 1489 ID: 16559 Data: 19/12/2025 10:52:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: Marcinho Oliveira
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26006/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SEABRA – ACISE, NO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO DA BAHIA. .
Processo N°: 1558/2025 Protocolo N°: 866 ID: 15876 Data: 17/10/2025 09:18:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcinho Oliveira
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 28882/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 113 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MAIOR JORNAL DO NORTE- NORDESTE, O JORNAL A TARDE.
Processo N°: 1554/2025 Protocolo N°: 862 ID: 15875 Data: 16/10/2025 13:43:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Marcinho Oliveira
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3320/2025
CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA.
Processo N°: 1529/2025 Protocolo N°: 837 ID: 15847 Data: 15/10/2025 16:03:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Marcinho Oliveira
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10910/2025
APRESENTO JUSTIFICATIVA DAS MINHAS FALTAS NO PERÍODO DE 28 DE OUTUBRO A 1º DE NOVEMBRO DE 2025, EM VIRTUDE DA MINHA PARTICIPAÇÃO, NA QUALIDADE DE MEMBRO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL, NA 30ª EDIÇÃO DO SALON DU CHOCOLAT DE PARIS – SALÃO INTERNACIONAL DO CHOCOLATE DE PARIS.
Processo N°: 1527/2025 Protocolo N°: 835 ID: 15844 Data: 15/10/2025 15:20:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Marcinho Oliveira
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3348/2025
COMUNICA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO PARTIDÁRIA.
Processo N°: 1513/2025 Protocolo N°: 821 ID: 15837 Data: 14/10/2025 15:07:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: Marcinho Oliveira
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3347/2025
COMUNICA DESFILIAÇÃO PARTIDÁRIA E NOVA FILIAÇÃO.
Processo N°: 1512/2025 Protocolo N°: 820 ID: 15836 Data: 14/10/2025 15:06:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: Marcinho Oliveira
DETALHES
PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 133/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO E SUSTENTÁVEL DO NORDESTE – ECOSERTÃO, NO MUNICÍPIO DE UAUÁ, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1491/2025 Protocolo N°: 799 ID: 15816 Data: 13/10/2025 15:50:10 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcinho Oliveira
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25971/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOS POVOADOS DOS COCHOS – NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1272/2025 Protocolo N°: 580 ID: 15478 Data: 29/09/2025 14:30:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcinho Oliveira
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 28794/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 92 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL.
Processo N°: 1159/2025 Protocolo N°: 467 ID: 15343 Data: 18/09/2025 11:12:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Marcinho Oliveira
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.