Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Fabíola Mansur 
Localizada(s) 46 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 15/12/2025   IMPRIMIR
UTILIDADE PÚBLICA n° 202/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DA BAHIA – FORÇA INVICTA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA
Processo N°: 2068/2025 Protocolo N°: 1376 ID: 16433 Data: 15/12/2025 12:41:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 29035/2025
MOÇÃO DE APLAUSO PELO SUCESSO DA GESTÃO DA PRESIDENTE IVANA BASTOS À FRENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA, VERIFICADO NESTE PRIMEIRO ANO DA 20ª LEGISLATURA, QUE SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Processo N°: 2065/2025 Protocolo N°: 1373 ID: 16425 Data: 15/12/2025 10:07:59 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 29021/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CLEDSON OLIVEIRA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025, AOS 53 ANOS, EM BRASÍLIA.
Processo N°: 2029/2025 Protocolo N°: 1337 ID: 16385 Data: 10/12/2025 15:09:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10938/2025
REQUERER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 28226/2025.
Processo N°: 1966/2025 Protocolo N°: 1274 ID: 16310 Data: 01/12/2025 20:03:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28231/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, QUE PROCEDA A DESTINAÇÃO DA MARGEM DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE CONSIGNADOS, LIBERADA COM O FIM DOS DESCONTOS DA CREDCESTA, PARA FINS DE HABITAÇÃO DOS SERVIDORES, NA FORMA DA LEI Nº 14.800/2024 QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO "MINHA CASA MINHA VIDA - BAHIA”.
Processo N°: 1963/2025 Protocolo N°: 1271 ID: 16312 Data: 01/12/2025 17:00:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28226/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, QUE, REGULAMENTE A LIBERAÇÃO, PELA CREDCESTA, PARA HABITAÇÃO DOS SERVIDORES, NA FORMA DA LEI Nº 14.800/2024 QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESTADUAL DE HABITAÇÃO "MINHA CASA MINHA VIDA - BAHIA”.
Processo N°: 1908/2025 Protocolo N°: 1216 ID: 16253 Data: 25/11/2025 15:49:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 28954/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITURA DE IRECÊ QUE ALCANÇOU RECONHECIMENTO NACIONAL AO SE TORNAR UMA DAS PRIMEIRAS CIDADES DO PAÍS A IMPLANTAR O SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI), DENTRO DO PROGRAMA CIDADES INTELIGENTES.
Processo N°: 1759/2025 Protocolo N°: 1067 ID: 16089 Data: 10/11/2025 15:14:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 28953/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E RADIALISTA MANOEL CANÁRIO, OCORRIDO NO DIA 5 DE NOVEMBRO DE 2025, EM SALVADOR, AOS 91 ANOS DE IDADE.
Processo N°: 1758/2025 Protocolo N°: 1066 ID: 16088 Data: 10/11/2025 15:10:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 28945/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CANTOR E COMPOSITOR MINEIRO LÔ BORGES, UM DOS FUNDADORES DO LENDÁRIO CLUBE DA ESQUINA, QUE MORREU NO DIA 2 DE NOVEMBRO DE 2025, EM BELO HORIZONTE.
Processo N°: 1736/2025 Protocolo N°: 1044 ID: 16066 Data: 06/11/2025 15:13:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 28944/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO “CARNAVAL COM PROPÓSITO”, DO ESCRITÓRIO MELO E ISAAC ADVOGADOS, IDEALIZADO E DESENVOLVIDO PELA SÓCIA TATIANA ROSSINI, QUE CONQUISTOU O PRÊMIO ANÁLISE DNA+ FENALAW 2025, O MAIOR EVENTO JURÍDICO DA AMÉRICA LATINA.
Processo N°: 1733/2025 Protocolo N°: 1041 ID: 16063 Data: 06/11/2025 14:35:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fabíola Mansur
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.