Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Marcelino Galo 
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Última atualização: 26/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26093/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO (FAPEX), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA.
Processo N°: 2051/2025 Protocolo N°: 1359 ID: 16402 Data: 11/12/2025 14:54:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 178/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO (FAPEX), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BAHIA.
Processo N°: 1875/2025 Protocolo N°: 1183 ID: 16220 Data: 24/11/2025 11:47:04 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26041/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA JUVENIL ITINERANTE DO PROJETO E ESCOLA DE MÚSICA CIDADÃ (AORJI EMURC), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CATU – BAHIA.
Processo N°: 1842/2025 Protocolo N°: 1150 ID: 16183 Data: 18/11/2025 17:15:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28964/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PUBLICITÁRIO E MILITANTE LUIZ CARLOS LAMEGO VIEIRA.
Processo N°: 1779/2025 Protocolo N°: 1087 ID: 16114 Data: 12/11/2025 09:57:28 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28955/2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 60 ANOS DE INSTALAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA BAHIA (CORECON-BA)
Processo N°: 1760/2025 Protocolo N°: 1068 ID: 16090 Data: 10/11/2025 15:15:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28946/2025
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. CLARA CHARF.
Processo N°: 1738/2025 Protocolo N°: 1046 ID: 16027 Data: 07/11/2025 08:58:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo, Fátima Nunes
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10917/2025
REQUER LICENÇA NO PERÍODO DE 10 A 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO NA COP30  - 30ª CONFERÊNCIA DA ONU SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, QUE ACONTECERÁ NA CIDADE DE BELÉM.
Processo N°: 1697/2025 Protocolo N°: 1005 ID: 16018 Data: 04/11/2025 13:54:54 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 157/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORQUESTRA JUVENIL ITINERANTE DO PROJETO E ESCOLA DE MÚSICA CIDADÃ (ORJI EMURC), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CATU – BAHIA.
Processo N°: 1662/2025 Protocolo N°: 970 ID: 15985 Data: 29/10/2025 17:33:11 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 156/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CURAÇAENSE PARA ESTUDO, RESGATE E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO AMBIENTAL, CULTURAL E HISTÓRICO - ACERVO COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BAHIA.
Processo N°: 1661/2025 Protocolo N°: 969 ID: 15983 Data: 29/10/2025 16:36:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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PROCESSO
MOÇÃO n° 28886/2025
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARTHA MARIA DOS SANTOS, PRF APOSENTADA E EX PRESIDENTE DO SINDICATO SINPRF BAHIA .
Processo N°: 1564/2025 Protocolo N°: 872 ID: 15885 Data: 17/10/2025 12:02:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Marcelino Galo
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