Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Radiovaldo Costa 
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Última atualização: 26/01/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26118/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA – NAC BAHIA, COM FORO JURÍDICO NO, MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA.....
Processo N°: 2136/2025 Protocolo N°: 1444 ID: 16481 Data: 17/12/2025 18:23:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Radiovaldo Costa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26104/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ESCOLA PASTOR JOSÉ EMÍLIO EMERENCIANO, COM FORO JURÍDICO NO, MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BA.
Processo N°: 2096/2025 Protocolo N°: 1404 ID: 16479 Data: 16/12/2025 16:18:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Radiovaldo Costa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26071/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PAULO II – CRECHE JOÃO PAULO II , COM FORO JURÍDICO NO, MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA.
Processo N°: 1985/2025 Protocolo N°: 1293 ID: 16336 Data: 03/12/2025 10:56:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Radiovaldo Costa
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26050/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL INSTITUTO CONVERGIR, COM FORO JURÍDICO NO, MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA.
Processo N°: 1896/2025 Protocolo N°: 1204 ID: 16238 Data: 25/11/2025 11:19:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Radiovaldo Costa
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 166/2025
A PRESENTE SOLICITAÇÃO TRATA-SE DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA – NAC BAHIA, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO EM SALVADOR – BA, CUJAS ATIVIDADES CONSISTEM NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIFICULDADES INTELECTUAIS E DE SUAS FAMÍLIAS, ALÉM DE PROMOVER ATENDIMENTOS JURÍDICOS, PSICOSSOCIAIS E OFERECER DIVERSAS ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES. APOIA, CAPACITA E INSTRUMENTALIZA LIDERANÇAS COM ATUAÇÃO EFETIVA NAS SUAS COMUNIDADES E DIRIGENTES DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO, PARA QUE SE FORTALEÇAM EM SUAS ATIVIDADES E CONTRIBUAM COMO AGENTES DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL, COM FOCO EM RESULTADOS, ALÉM DE DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS EXISTENTES NAS COMUNIDADES ENQUANTO ESPAÇO DE RELAÇÕES SOCIAIS E SOLIDÁRIAS.
Processo N°: 1765/2025 Protocolo N°: 1073 ID: 16047 Data: 10/11/2025 17:30:26 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Radiovaldo Costa
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 150/2025
O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR FINALIDADE RECONHECER COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ESCOLA PASTOR JOSÉ EMÍLIO EMERENCIANO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO – BAHIA. A ENTIDADE ATUA SEM FINS LUCRATIVOS NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E PROMOÇÃO SOCIAL, SENDO RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA ESCOLA PASTOR JOSÉ EMÍLIO EMERENCIANO, QUE OFERECE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO. O RECONHECIMENTO VISA VALORIZAR E APOIAR UMA INSTITUIÇÃO QUE HÁ ANOS CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E COMUNITÁRIO DA POPULAÇÃO LOCAL.
Processo N°: 1606/2025 Protocolo N°: 914 ID: 15900 Data: 23/10/2025 13:35:40 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Radiovaldo Costa
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 149/2025
O PRESENTE PROJETO TRATA DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO INSTITUTO CONVERGIR, ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM SALVADOR – BA, QUE ATUA NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DA CIDADANIA E DO FORTALECIMENTO DAS JUVENTUDES.
Processo N°: 1605/2025 Protocolo N°: 913 ID: 15931 Data: 23/10/2025 13:34:18 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Radiovaldo Costa
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 142/2025
A PRESENTE SOLICITAÇÃO, TRATA-SE DE PROPOSIÇÃO QUE VISA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO PAULO II – CRECHE JOÃO PAULO II (CNPJ Nº 86.920.204/0001-66), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, FUNDADA EM 3 DE NOVEMBRO DE 2005, COM SEDE NA TRAVESSA 1ª DE NOVEMBRO, S/N, BAIRRO SÃO JOÃO DE CABRITO, SALVADOR/BA. A INSTITUIÇÃO ATUA HÁ MAIS DE 33 ANOS NA REGIÃO DE NOVOS ALAGADOS, PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS A CERCA DE 140 CRIANÇAS DE 1 A 5 ANOS, EM TEMPO INTEGRAL, ASSEGURANDO ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS DE SAÚDE, HIGIENE E DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO. SEU TRABALHO É MANTIDO POR MEIO DE DOAÇÕES, VOLUNTARIADO E APOIO COMUNITÁRIO, SENDO RECONHECIDO PELA CONTRIBUIÇÃO AO FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS E PELA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL. O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL PERMITIRÁ À CRECHE JOÃO PAULO II ACESSAR PARCERIAS E CONVÊNIOS COM O PODER PÚBLICO, FORTALECENDO SUAS AÇÕES EM BENEFÍCIO DA INFÂNCIA E DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 1570/2025 Protocolo N°: 878 ID: 15883 Data: 20/10/2025 14:54:03 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Radiovaldo Costa
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 10896/2025
REQUER A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DA EMPRESA ACELEN PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE O IMPACTO DA DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA NA ARRECADAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA E DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE.
Processo N°: 1309/2025 Protocolo N°: 617 ID: 15491 Data: 01/10/2025 14:14:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Radiovaldo Costa
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3315/2025
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO BAIANO A CELSO ATHAYDE, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE COMPROMISSO SOCIAL DESEMPENHADO PELO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1292/2025 Protocolo N°: 600 ID: 15489 Data: 30/09/2025 14:10:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Radiovaldo Costa
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