Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: ARQUIVADO Ano Processo: 2025 
Localizada(s) 723 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 25856/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DE ITABUNA – AMA ITABUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 71/2025 Protocolo N°: ID: 11601 Data: 17/06/2025 17:28:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25855/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPORTIVO UNIVERSE (CEU), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SÃO DESIDÉRIO – BAHIA.
Processo N°: 156/2025 Protocolo N°: ID: 11600 Data: 17/06/2025 17:28:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Antônio Henrique Júnior
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25854/2025
DELCARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BICHARADA DE ITABUNA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA.
Processo N°: 65/2025 Protocolo N°: ID: 11599 Data: 17/06/2025 17:28:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 5507/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI, QUE “ALTERA A LEI Nº 13.600, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA.”.
Processo N°: 655/2025 Protocolo N°: ID: 11588 Data: 16/06/2025 20:59:17 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 27798/2025
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA PRATA, NO MUNICÍPIO DE ITAMARAJU, SOBRE A BA-690.
Processo N°: 483/2025 Protocolo N°: ID: 11585 Data: 16/06/2025 17:27:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Tiago Correia
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25849/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ILÊ ALAKETÚ ASÉ AYRÁ IGBONÃ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA - BAHIA.
Processo N°: 125/2025 Protocolo N°: ID: 11584 Data: 16/06/2025 17:20:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25848/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - AGRIFASP COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MASCOTE, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 325/2025 Protocolo N°: ID: 11582 Data: 16/06/2025 15:29:42 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Laerte do Vando
DETALHES
PROCESSO
OFÍCIO n° 3325/2025
SOLICITA A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 25.491/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E A UNIFICAÇÃO DAS CARREIRAS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA; ALTERA A LEI Nº 5.516, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1989; A LEI Nº 11.170, DE 26 DE AGOSTO DE 2008 E A LEI Nº 13.806, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 654/2025 Protocolo N°: ID: 11557 Data: 16/06/2025 14:24:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25847/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE APOIO AOS MILITARES ANISTIADOS POLÍTICOS - NAMAPS-BA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BA.
Processo N°: 238/2025 Protocolo N°: ID: 11542 Data: 13/06/2025 11:40:29 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Robinson Almeida
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 25846/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO INSTITUTO SOCIAL AMOR E VIDA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 48/2025 Protocolo N°: ID: 11518 Data: 12/06/2025 11:21:13 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Kátia Oliveira
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA - BA. Todos os direitos reservados.