Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Apensado Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
REQUERIMENTO n° 10957/2025
REQUER A RETIRADA DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 178/2025 POR ERRO MATERIAL.
Processo N°: 2203/2025 Protocolo N°: 1511 ID: 16580 Data: 22/12/2025 15:51:18 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Emenda Constitucional)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 219/2025
DELCARA A UTILIDADE PÚBLICA DA SOCIEDADE ESPÍRITA VERDADE E VIDA COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS-BA.
Processo N°: 2189/2025 Protocolo N°: 1497 ID: 16540 Data: 22/12/2025 14:46:49 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5567/2025
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXPLORAR OS SERVIÇOS DE LOTERIA NO ESTADO DA BAHIA - LOTEBA, POR MEIO DA BAHIAINVESTE - EMPRESA BAIANA DE ATIVOS S.A., NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Processo N°: 2185/2025 Protocolo N°: 1493 ID: 16567 Data: 22/12/2025 12:01:57 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: PODER EXECUTIVO
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 217/2025
REQUER A REVALIDAÇÃO DA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO OBRAS IRMÃ DULCE, COM SEDE O FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA, CONCEDIDA ATRAVÉS DA LEI Nº 6594/1994.
Processo N°: 2184/2025 Protocolo N°: 1492 ID: 16566 Data: 22/12/2025 11:41:24 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Luciano Simões Filho
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 216/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O LAR DOS IDOSOS GIRASSOL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MURITIBA, NO ESTADO DA BAHIA
Processo N°: 2175/2025 Protocolo N°: 1483 ID: 16561 Data: 18/12/2025 15:25:15 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Bobô
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 215/2025
TRATA-SE DE PEDIDO DE UTILIDADE PÚBLICA
Processo N°: 2120/2025 Protocolo N°: 1428 ID: 15835 Data: 17/12/2025 16:05:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 214/2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESTAURANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA.
Processo N°: 2119/2025 Protocolo N°: 1427 ID: 16506 Data: 17/12/2025 15:58:29 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 211/2025
DELCARA A UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO TEAR – TRABALHAR, ESPERANÇAR, ACOLHER E REALIZAR, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA
Processo N°: 2097/2025 Protocolo N°: 1405 ID: 16273 Data: 16/12/2025 16:41:15 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Rosemberg Pinto
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 210/2025
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A INSTITUIÇÃO INSTITUTO AMIGOS DE SANTO ANDRÉ (IASA) COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SANTA CRUZ DE CABRÁLIA NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2095/2025 Protocolo N°: 1403 ID: 16480 Data: 16/12/2025 16:02:00 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 209/2025
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS PARA FRENTE INGAZ COM SEDE E FORO NA CIDADE DE PINDOBAÇU, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2094/2025 Protocolo N°: 1402 ID: 16475 Data: 16/12/2025 15:18:09 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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