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Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 29698/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO 26º ANIVERSÁRIO DO PROJETO NOVA CANAÃ, EM IRECÊ
Processo N°: 1665/2026 Protocolo N°: 1666 ID: 78174 Data: 11/08/2026 16:16:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: José de Arimateia
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29697/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PELOS 126 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE REMANSO.
Processo N°: 1664/2026 Protocolo N°: 1665 ID: 78182 Data: 11/08/2026 16:15:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: José de Arimateia
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29696/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 91 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CONDE.
Processo N°: 1663/2026 Protocolo N°: 1664 ID: 78181 Data: 11/08/2026 16:14:55 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: José de Arimateia
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29695/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 107 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI.
Processo N°: 1662/2026 Protocolo N°: 1663 ID: 78180 Data: 11/08/2026 16:14:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: José de Arimateia
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29694/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS PELOS 103 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE BOM JESUS DA LAPA.
Processo N°: 1661/2026 Protocolo N°: 1662 ID: 78179 Data: 11/08/2026 16:13:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: José de Arimateia
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26362/2026
RECONHECER O WHEELING ("GRAU DE MOTO") COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1660/2026 Protocolo N°: 1661 ID: 78227 Data: 11/08/2026 15:19:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26361/2026
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E EMPREENDEDORISMO SOCIAL - CEES, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR/BAHIA.
Processo N°: 1659/2026 Protocolo N°: 1660 ID: 78218 Data: 11/08/2026 14:30:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29693/2026
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO POVO DA COLÔMBIA, DIANTE DA TRAGÉDIA PROVOCADA PELO TERREMOTO OCORRIDO NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2026.
Processo N°: 1658/2026 Protocolo N°: 1659 ID: 78226 Data: 11/08/2026 13:00:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Hilton Coelho
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 332/2026
DECLARAR A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PESCADORES E MARISQUEIROS DO QUILOMBO PORTO DE TRÁS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BAHIA.
Processo N°: 1657/2026 Protocolo N°: 1658 ID: 78207 Data: 11/08/2026 12:14:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Analisar Processo
Autor(es) da Proposição: Jurailton Santos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28710/2026
INDICA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DA CIDADE DO SALVADOR, BRUNO REIS, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DETERMINE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COBERTURA COMPLETA DO CANAL DA VILA MEL, ANTIGO CANAL DA RUA CHARLES BRONSON, LOCALIZADO NO BAIRRO DE TUBARÃO/PARIPE, NESTA CAPITAL
Processo N°: 1656/2026 Protocolo N°: 1657 ID: 78225 Data: 11/08/2026 11:05:44 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Tiago Correia
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