Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Sandro Régis 
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Última atualização: 03/08/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3395/2026
CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO PINTO (ZÉ CHICO).
Processo N°: 1578/2026 Protocolo N°: 1579 ID: 78095 Data: 03/08/2026 10:43:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28681/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA – SEINFRA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RODOVIA BA-120, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAPÉ AO DISTRITO DE ESTIVA E AO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA.
Processo N°: 1549/2026 Protocolo N°: 1550 ID: 78093 Data: 28/07/2026 14:57:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29637/2026
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ADÍLSON VICENTE DA SILVA.
Processo N°: 1528/2026 Protocolo N°: 1529 ID: 78057 Data: 24/07/2026 09:32:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 312/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DO EXÉRCITO EM FEIRA DE SANTANA – AREFAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1460/2026 Protocolo N°: 1461 ID: 77967 Data: 14/07/2026 15:40:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28588/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DA BAHIA, COM UNIDADE FÍSICA DE REFERÊNCIA, NÚCLEO DIGITAL 24H, PROTOCOLO TÉCNICO-VETERINÁRIO, BANCO ESTADUAL DE DADOS E REDE REGIONAL DE ENFRENTAMENTO AOS CRIMES DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS.
Processo N°: 1303/2026 Protocolo N°: 1304 ID: 18313 Data: 16/06/2026 14:12:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26330/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CONSELHO COMUNITÁRIO DE APOIO A SEGURANÇA DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES – CONSEG/LEM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES– BAHIA.
Processo N°: 1301/2026 Protocolo N°: 1302 ID: 18344 Data: 16/06/2026 14:09:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29487/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO LATICÍNIO BÚFALAS GAROTA, SEDIADO NO MUNICÍPIO DE ITAMBÉ, PELA BRILHANTE CONQUISTA ALCANÇADA NO 4º MUNDIAL DO QUEIJO DO BRASIL 2026, REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO.
Processo N°: 1199/2026 Protocolo N°: 1199 ID: 18167 Data: 03/06/2026 15:13:20 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29486/2026
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR MANOEL ALVES GOMES.
Processo N°: 1198/2026 Protocolo N°: 1198 ID: 18209 Data: 03/06/2026 15:12:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26284/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RESTAURANDO VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BA.
Processo N°: 1011/2026 Protocolo N°: 1011 ID: 17946 Data: 19/05/2026 15:14:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26267/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL CUMOA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 950/2026 Protocolo N°: 950 ID: 17864 Data: 13/05/2026 16:40:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Sandro Régis
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