Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Euclides Fernandes 
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Última atualização: 11/08/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26360/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIBEIRINHA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1651/2026 Protocolo N°: 1652 ID: 78197 Data: 10/08/2026 17:29:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26352/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1590/2026 Protocolo N°: 1591 ID: 78139 Data: 03/08/2026 17:21:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28684/2026
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SAULO PONTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS DA BAHIA, COM O OBJETIVO DE FOMENTAR A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL, FORTALECER A INFRAESTRUTURA VIÁRIA E INCENTIVAR A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA.
Processo N°: 1569/2026 Protocolo N°: 1570 ID: 78122 Data: 30/07/2026 15:41:03 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 323/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES E MORADORES DO PRATIGI – ASPRATI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1556/2026 Protocolo N°: 1557 ID: 78105 Data: 28/07/2026 17:48:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Analisar Processo
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29651/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA CONSOLIDAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ATENDIMENTO ONCOLÓGICO DO ESTADO DA BAHIA, RECONHECENDO OS AVANÇOS PROMOVIDOS NA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA AOS PACIENTES COM CÂNCER.
Processo N°: 1543/2026 Protocolo N°: 1544 ID: 78085 Data: 27/07/2026 17:45:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 316/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RIBEIRINHA NOSSA SENHORA DE APARECIDA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1498/2026 Protocolo N°: 1499 ID: 78025 Data: 20/07/2026 16:38:09 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 315/2026
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE SANTA CRUZ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ, ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1484/2026 Protocolo N°: 1485 ID: 78001 Data: 17/07/2026 12:05:06 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28648/2026
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), PARA MOTOCICLETAS DE ATÉ 180 CILINDRADAS REGISTRADAS NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1474/2026 Protocolo N°: 1475 ID: 77980 Data: 16/07/2026 15:06:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28622/2026
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, AO MINISTRO DA SAÚDE, ALEXANDRE PADILHA, E À SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, ROBERTA SANTANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À DISPONIBILIZAÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA.
Processo N°: 1404/2026 Protocolo N°: 1405 ID: 18458 Data: 07/07/2026 14:12:42 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29576/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 37 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE NOVA IBIÁ, COM RECONHECIMENTO À TRAJETÓRIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO E À CONTRIBUIÇÃO DO EX-PREFEITO MURILO PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA LOCAL.
Processo N°: 1364/2026 Protocolo N°: 1365 ID: 18409 Data: 30/06/2026 16:22:15 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Euclides Fernandes
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