Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Fátima Nunes 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 29680/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 100º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA
Processo N°: 1629/2026 Protocolo N°: 1630 ID: 78198 Data: 07/08/2026 09:11:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29662/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE POJUCA/BA
Processo N°: 1564/2026 Protocolo N°: 1565 ID: 78115 Data: 29/07/2026 16:21:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29661/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 68º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GANDU/BA
Processo N°: 1563/2026 Protocolo N°: 1564 ID: 78112 Data: 29/07/2026 16:18:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29659/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE/BA
Processo N°: 1559/2026 Protocolo N°: 1560 ID: 78106 Data: 29/07/2026 15:10:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
MENSAGEM n° 5586/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 68º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GANDU/BA
Processo N°: 1558/2026 Protocolo N°: 1559 ID: 78104 Data: 29/07/2026 13:46:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Proposição Protocolada
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29658/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 64º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO SÁ/BA
Processo N°: 1557/2026 Protocolo N°: 1558 ID: 78103 Data: 29/07/2026 13:42:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11040/2026
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA CONCEDER O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO A THIERRY MARCEL GEORGES JOEL GODEFROID DE BURGHGRAVE
Processo N°: 1411/2026 Protocolo N°: 1412 ID: 18480 Data: 07/07/2026 16:49:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26332/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE FOMENTO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - INFG, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1316/2026 Protocolo N°: 1317 ID: 18352 Data: 16/06/2026 16:36:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 304/2026
PL DO INSTITUTO VISÃO
Processo N°: 1313/2026 Protocolo N°: 1314 ID: 18346 Data: 16/06/2026 15:16:50 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 303/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NACIONAL DE FOMENTO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA - INFG, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR, NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1241/2026 Protocolo N°: 1241 ID: 18274 Data: 12/06/2026 01:22:51 Situação: Apensado Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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