Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Fabrício Falcão 
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Última atualização: 03/08/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 26346/2026
VEDA A PUBLICIDADE, O PATROCÍNIO E A PROMOÇÃO DE APOSTAS ESPORTIVAS, APOSTAS ELETRÔNICAS, PLATAFORMAS DIGITAIS DE PROGNÓSTICOS, CASSINOS VIRTUAIS, BETS E JOGOS ON-LINE EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, ACADÊMICOS E DE ENTRETENIMENTO QUE RECEBAM APOIO FINANCEIRO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1574/2026 Protocolo N°: 1575 ID: 78116 Data: 03/08/2026 10:02:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11047/2026
O DEPUTADO ESTADUAL FABRÍCIO FALCÃO VEM, REQUERER À MESA DIRETORA A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ESPECIAL DE ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO À ARTISTA PLÁSTICA VALÉRIA VIDIGAL, HONRARIA CONCEDIDA POR INDICAÇÃO DESTE PARLAMENTAR EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA A CULTURA E AS ARTES NO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1545/2026 Protocolo N°: 1546 ID: 78082 Data: 28/07/2026 13:53:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29635/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDÍSSIMO PADRE JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA, SCJ – PE. ZEZINHO, EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO À IGREJA CATÓLICA E À SOCIEDADE, POR MEIO DA EVANGELIZAÇÃO, DA CATEQUESE, DA MÚSICA, DA LITERATURA E DA COMUNICAÇÃO.
Processo N°: 1523/2026 Protocolo N°: 1524 ID: 78051 Data: 22/07/2026 16:29:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29600/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE WALDEMAR BORGES, DEPUTADO ESTADUAL PELO ESTADO DE PERNAMBUCO, OCORRIDO EM 4 DE JULHO DE 2026.
Processo N°: 1421/2026 Protocolo N°: 1422 ID: 18457 Data: 08/07/2026 17:33:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Olivia Santana, Bobô, Fabrício Falcão, Zó
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29581/2026
MOÇÃO REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR ERALDO TINOCO, DE VITÓRIA DA CONQUISTA, NA PESSOA DA DIRETORA PEDAGÓGICA, MILANA RIBEIRO GONÇALVES DOS SANTOS, E DA DIRETORA MILITAR, TENENTE-CORONEL PM LEILA SOUZA GONÇALVES SILVA, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE CONQUISTA DO 1º LUGAR NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) 2025 ENTRE TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA BAHIA. JUSTIFICAÇÃO O DEPUTADO QUE ESTA SUBSCREVE VEM, NA FORMA REGIMENTAL, INSERIR NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR ERALDO TINOCO, DE VITÓRIA DA CONQUISTA, NA PESSOA DA DIRETORA PEDAGÓGICA, MILANA RIBEIRO GONÇALVES DOS SANTOS, E DA DIRETORA MILITAR, TENENTE-CORONEL PM LEILA SOUZA GONÇALVES SILVA, EM RECONHECIMENTO À BRILHANTE CONQUISTA DO 1º LUGAR NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) 2025 ENTRE TODAS AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA BAHIA, RESULTADO QUE REAFIRMA A EXCELÊNCIA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA BAIANA E O COMPROMISSO DA INSTITUIÇÃO COM A FORMAÇÃO DE CIDADÃOS PREPARADOS PARA OS DESAFIOS DO FUTURO. A EXPRESSIVA COLOCAÇÃO ALCANÇADA PELO CPM ERALDO TINOCO É FRUTO DE UMA TRAJETÓRIA CONSOLIDADA DE EXCELÊNCIA ACADÊMICA, DISCIPLINA, COMPROMISSO E INOVAÇÃO PEDAGÓGICA. A UNIDADE SE DESTACA CONSECUTIVAMENTE ENTRE AS MELHORES ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DESDE 2008 E, MAIS UMA VEZ, DEMONSTRA QUE A DEDICAÇÃO AO ENSINO DE QUALIDADE PRODUZ RESULTADOS QUE ORGULHAM VITÓRIA DA CONQUISTA E TODA A BAHIA.
Processo N°: 1380/2026 Protocolo N°: 1381 ID: 18436 Data: 06/07/2026 15:23:16 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 306/2026
PROJETO DE LEI Nº DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O COLETIVO DE AMPARO À POPULAÇÃO (CAP), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA DECRETA: ART.1° FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O COLETIVO DE AMPARO À POPULAÇÃO (CAP), COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA. ART. 2° ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Processo N°: 1339/2026 Protocolo N°: 1340 ID: 18382 Data: 18/06/2026 10:48:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29469/2026
MOÇÃO REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE JACARACI PELA MENÇÃO HONROSA DA MEDALHA PAULO FREIRE, CONCEDIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. A HONRARIA RECONHECE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS NA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO E NO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
Processo N°: 1140/2026 Protocolo N°: 1140 ID: 18132 Data: 28/05/2026 16:01:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29468/2026
MOÇÃO REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE LICÍNIO PELA MENÇÃO HONROSA DA MEDALHA PAULO FREIRE, CONCEDIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. A HONRARIA RECONHECE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS NA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO E NO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
Processo N°: 1139/2026 Protocolo N°: 1139 ID: 18131 Data: 28/05/2026 16:01:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29466/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA, FUNDADA EM 27 DE MAIO DE 1976. AO LONGO DE CINCO DÉCADAS, A PARÓQUIA TEM SIDO REFERÊNCIA DE FÉ, EVANGELIZAÇÃO E ACOLHIMENTO PARA MILHARES DE FAMÍLIAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA.
Processo N°: 1130/2026 Protocolo N°: 1130 ID: 18123 Data: 27/05/2026 14:47:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29465/2026
MOÇÃO REQUEREMOS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONCEDIDA UMA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE CAETANOS PELA MENÇÃO HONROSA DA MEDALHA PAULO FREIRE, CONCEDIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. A HONRARIA RECONHECE EXPERIÊNCIAS EXITOSAS NA SUPERAÇÃO DO ANALFABETISMO E NO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
Processo N°: 1124/2026 Protocolo N°: 1124 ID: 18119 Data: 27/05/2026 12:12:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Falcão
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