Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Felipe Duarte 
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Última atualização: 09/07/2026   IMPRIMIR
UTILIDADE PÚBLICA n° 309/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CASA DA CULTURA DE GUANAMBI, CONHECIDA COMO “CASA CULTURAL”, INSTITUIÇÃO FILANTRÓPICA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.
Processo N°: 1431/2026 Protocolo N°: 1432 ID: 77925 Data: 09/07/2026 16:47:23 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28600/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA DE ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE CARINHANHA, A SÃO FÉLIX DO CORIBE E CORIBE
Processo N°: 1344/2026 Protocolo N°: 1345 ID: 18383 Data: 18/06/2026 14:19:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29509/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE BRUMADO
Processo N°: 1240/2026 Protocolo N°: 1240 ID: 18264 Data: 11/06/2026 17:07:32 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26309/2026
FICA AMPLIADO NO ESTADO DA BAHIA, O PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL, QUE CONTEMPLARÁ ALÉM DO TRADICIONAL “TESTE DO PEZINHO”, A REALIZAÇÃO DO EXAME DE TRIAGEM GENÉTICA NEONATAL, CONHECIDO COMO “TESTE DA BOCHECHA”
Processo N°: 1181/2026 Protocolo N°: 1181 ID: 18172 Data: 02/06/2026 11:10:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3384/2026
CONCESSÃO DA COMENDA 2 DE JULHO PARA O EMPRESÁRIO, AVIADOR, FUNDADOR DA ABAETÉ AVIAÇÃO SR. JORGE NEY BARRETTO MELLO.
Processo N°: 1179/2026 Protocolo N°: 1179 ID: 18173 Data: 02/06/2026 11:00:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 296/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ILÊ ASÉ DANADANA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.
Processo N°: 1169/2026 Protocolo N°: 1169 ID: 18174 Data: 01/06/2026 18:01:02 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29463/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 135 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BELMONTE E AGRADECIMENTO PELO TÍTULO DE CIDADÃO BELMONTENSE RECEBIDO.
Processo N°: 1122/2026 Protocolo N°: 1122 ID: 18116 Data: 27/05/2026 12:10:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28563/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE NOVA VIA DE TRÂNSITO DE SAÍDA DO CAB - CENTRO ADMINISTRATIVO DA BAHIA, SENTIDO NORTE (AEROPORTO).
Processo N°: 1107/2026 Protocolo N°: 1107 ID: 18100 Data: 26/05/2026 13:40:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29432/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À EDUCADORA SENHORA JESSIKA DE OLIVEIRA SOUSA
Processo N°: 1036/2026 Protocolo N°: 1036 ID: 18013 Data: 21/05/2026 13:01:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29377/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. DALVADÍSIO VIEIRA CARDOSO, OCORRIDO EM 27 DE ABRIL DE 2026.
Processo N°: 837/2026 Protocolo N°: 837 ID: 17748 Data: 06/05/2026 15:27:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Felipe Duarte
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