Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Matheus Ferreira 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 29681/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE REMANSO - BA AO MUNICÍPIO DE REMANSO PELA COMEMORAÇÃO DE 126 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1630/2026 Protocolo N°: 1631 ID: 78199 Data: 07/08/2026 09:47:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26349/2026
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL MESTRES DA MÚSICA DA BAHIA, DE TRANSMISSÃO DE SABERES, VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS MESTRES DA MÚSICA BAIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1580/2026 Protocolo N°: 1581 ID: 78126 Data: 03/08/2026 10:48:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29664/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS PELA COMEMORAÇÃO DE 64 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1567/2026 Protocolo N°: 1568 ID: 78119 Data: 29/07/2026 18:10:29 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29663/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ PELA COMEMORAÇÃO DE 64 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1566/2026 Protocolo N°: 1567 ID: 78118 Data: 29/07/2026 18:03:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29638/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA - BA AO MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA PELA COMEMORAÇÃO DE 64 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1529/2026 Protocolo N°: 1530 ID: 78058 Data: 24/07/2026 09:58:49 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29627/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PELA COMEMORAÇÃO DE 64 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1485/2026 Protocolo N°: 1486 ID: 78000 Data: 20/07/2026 13:42:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29611/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS - BA AO MUNICÍPIO DE SANTANÓPOLIS PELA COMEMORAÇÃO DE 64 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1443/2026 Protocolo N°: 1444 ID: 77939 Data: 10/07/2026 10:55:35 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26339/2026
PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE IBIRATAIA.
Processo N°: 1410/2026 Protocolo N°: 1411 ID: 18477 Data: 07/07/2026 15:47:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Lei Ordinária)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29580/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES - BA AO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES PELA COMEMORAÇÃO DE 64 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1379/2026 Protocolo N°: 1380 ID: 18435 Data: 06/07/2026 15:22:43 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29577/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE RIO REAL - BA AO MUNICÍPIO DE RIO REAL PELA COMEMORAÇÃO DE 146 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1372/2026 Protocolo N°: 1373 ID: 18423 Data: 01/07/2026 14:24:13 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
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