Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Penalva 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
MOÇÃO n° 29686/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI PELO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DA SUA EMANCIPAÇÃO.
Processo N°: 1635/2026 Protocolo N°: 1636 ID: 78203 Data: 07/08/2026 11:15:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29685/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE PELO ANIVERSÁRIO DE 130 ANOS DA SUA EMANCIPAÇÃO.
Processo N°: 1634/2026 Protocolo N°: 1635 ID: 78202 Data: 07/08/2026 11:15:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29665/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ PELO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DA SUA EMANCIPAÇÃO.
Processo N°: 1582/2026 Protocolo N°: 1583 ID: 78130 Data: 03/08/2026 10:54:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11037/2026
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DA COMENDA 2 DE JULHO PARA O SR. ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS (CARROÇA)
Processo N°: 1396/2026 Protocolo N°: 1397 ID: 18374 Data: 06/07/2026 16:41:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Requerimento)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 297/2026
SOLICITAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O CENTRO COMUNITÁRIO UNIDOS PELO SOCIAL COM SEDE NO BAIRRO DE COSME DE FARIAS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR
Processo N°: 1183/2026 Protocolo N°: 1183 ID: 18187 Data: 02/06/2026 13:25:24 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29475/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE PELO ANIVERSÁRIO DE 82 ANOS DA SUA EMANCIPAÇÃO.
Processo N°: 1159/2026 Protocolo N°: 1159 ID: 18162 Data: 01/06/2026 13:34:21 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 284/2026
SOLICITAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO SAFIRA RAMOS - ISR COM SEDE NO BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR
Processo N°: 1082/2026 Protocolo N°: 1082 ID: 18068 Data: 25/05/2026 14:31:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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PROCESSO
UTILIDADE PÚBLICA n° 275/2026
SOLICITAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DE CONDE - IDESEC COM SEDE NA RUA DO SOBRADO, 02, SALA B, CENTRO NO MUNICÍPIO DO CONDE-BA
Processo N°: 1006/2026 Protocolo N°: 1006 ID: 17965 Data: 19/05/2026 13:35:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28498/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL E AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE SINAL DE TELEFONIA E INTERNET MÓVEL NO POVOADO DE ENTRONCAMENTO DE SÁTIRO DIAS E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS.
Processo N°: 894/2026 Protocolo N°: 894 ID: 17805 Data: 11/05/2026 15:39:14 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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PROCESSO
OFÍCIO n° 3443/2026
INDICA VICE-LÍDERES DA FEDERAÇÃO UNIÃO PROGRESSISTA.
Processo N°: 854/2026 Protocolo N°: 854 ID: 17754 Data: 07/05/2026 15:10:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Ofício)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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