Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA 
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Última atualização: 03/08/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE RESOLUCAO n° 3396/2026
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO SENHOR EDUARDO CAPELASTEGUI SAIZ, CEO DA NEOENERGIA COELBA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA BAHIA, ESPECIALMENTE POR SUA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO DA INFRAESTRUTURA ENERGÉTICA, À EXPANSÃO DA MATRIZ RENOVÁVEL, AO FORTALECIMENTO DA QUALIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO ESTADO.
Processo N°: 1579/2026 Protocolo N°: 1580 ID: 78096 Data: 03/08/2026 10:46:34 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Projeto de Resolução)
Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29595/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PELOS 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL/BA.
Processo N°: 1402/2026 Protocolo N°: 1403 ID: 18474 Data: 07/07/2026 13:47:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29594/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, PELOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA/BA.
Processo N°: 1401/2026 Protocolo N°: 1402 ID: 18475 Data: 07/07/2026 13:46:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28614/2026
A DEPUTADA ESTADUAL JUSMARI OLIVEIRA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, JERÔNIMO RODRIGUES, E AO GOVERNO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO COMPETENTE A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS, COM O OBJETIVO DE FORTALECER A REDE DE PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO OESTE DO ESTADO.
Processo N°: 1375/2026 Protocolo N°: 1376 ID: 18425 Data: 01/07/2026 14:30:04 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28613/2026
INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA BR-251/BA, NO SUBTRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA BR-415, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E O ENTRONCAMENTO DA BR-101, NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.
Processo N°: 1374/2026 Protocolo N°: 1375 ID: 18424 Data: 01/07/2026 14:28:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 28599/2026
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPUS DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA (UNEB) NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA, LOCALIZADO NA REGIÃO OESTE DO ESTADO.
Processo N°: 1337/2026 Protocolo N°: 1338 ID: 18377 Data: 18/06/2026 10:12:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Indicação)
Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29532/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE ORGANIZADORA DA BAHIA FARM SHOW 2026.
Processo N°: 1267/2026 Protocolo N°: 1268 ID: 18303 Data: 15/06/2026 13:29:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29502/2026
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, POR INICIATIVA DA DEPUTADA ESTADUAL JUSMARI OLIVEIRA, MANIFESTA SEU MAIS PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO JANUÁRIO DA CONCEIÇÃO DE JESUS DA CIDADE DE CACHOEIRA, HOMEM SIMPLES, HONRADO E TRABALHADOR, CUJA PARTIDA DEIXA UM VAZIO IRREPARÁVEL NO CORAÇÃO DE SEUS FAMILIARES, AMIGOS E DE TODOS AQUELES QUE TIVERAM A FELICIDADE DE CONVIVER COM SUA PRESENÇA GENEROSA E SEU EXEMPLO DE VIDA.
Processo N°: 1227/2026 Protocolo N°: 1227 ID: 18246 Data: 10/06/2026 11:07:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29472/2026
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITALINO FRANCISCO DE MACEDO, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS, HOMEM PÚBLICO RESPEITADO, LÍDER POLÍTICO ADMIRADO E GRANDE DEFENSOR DO DESENVOLVIMENTO DE BAIANÓPOLIS E DE BREJOLÂNDIA.
Processo N°: 1155/2026 Protocolo N°: 1155 ID: 18156 Data: 01/06/2026 10:08:30 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29462/2026
A DEPUTADA ESTADUAL JUSMARI OLIVEIRA, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE BARREIRAS PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 135 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADOS NESTE DIA 26 DE MAIO, RECONHECENDO SUA RELEVÂNCIA HISTÓRICA, ECONÔMICA E SOCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 1118/2026 Protocolo N°: 1118 ID: 18114 Data: 27/05/2026 10:25:53 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: JUSMARI TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA
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