Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: CLEITON SOUZA FERREIRA 
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Última atualização: 30/07/2026   IMPRIMIR
UTILIDADE PÚBLICA n° 277/2026
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE SERROLÂNDIA, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM FORO JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE SERROLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, QUE ATUA DE FORMA CONTÍNUA E RELEVANTE NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL, ESPORTIVO E COMUNITÁRIO LOCAL. A ASSOCIAÇÃO DESENVOLVE ATIVIDADES VOLTADAS AO INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR, À VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES CULTURAIS E AO FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA, PROMOVENDO AÇÕES QUE BENEFICIAM DIRETAMENTE CRIANÇAS, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DO MUNICÍPIO. ENTRE SUAS PRINCIPAIS INICIATIVAS, DESTACA-SE A ORGANIZAÇÃO DA TRADICIONAL CAVALGADA DE MARACUJÁ, EVENTO DE RECONHECIDA IMPORTÂNCIA CULTURAL E SOCIAL PARA A REGIÃO, ALÉM DE PROJETOS ESPORTIVOS, EDUCATIVOS E DE INTEGRAÇÃO SOCIAL. O RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL VISA FORTALECER INSTITUCIONALMENTE A ASSOCIAÇÃO, AMPLIANDO SUA CAPACIDADE DE CELEBRAR PARCERIAS, CAPTAR RECURSOS E EXPANDIR SUAS AÇÕES EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL E PRESERVAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO TERRITÓRIO BAIANO.
Processo N°: 1014/2026 Protocolo N°: 1014 ID: 17868 Data: 19/05/2026 17:21:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Utilidade Pública)
Autor(es) da Proposição: CLEITON SOUZA FERREIRA
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