Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: TRAMITANDO Ano Processo: 2026 
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Última atualização: 07/08/2026   IMPRIMIR
UTILIDADE PÚBLICA n° 331/2026
DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIACAO BENEFICENTE TRANSFORMAR DE ILHEUS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 54.729.516/0001-09, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ILHEUS NA BAHIA.
Processo N°: 1637/2026 Protocolo N°: 1638 ID: 78204 Data: 07/08/2026 15:27:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Analisar Processo
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29687/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA COMEMORAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO COLÉGIO POLIVALENTE DE ARATU.
Processo N°: 1636/2026 Protocolo N°: 1637 ID: 78205 Data: 07/08/2026 11:51:46 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Maria Del Carmen
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29686/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI PELO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS DA SUA EMANCIPAÇÃO.
Processo N°: 1635/2026 Protocolo N°: 1636 ID: 78203 Data: 07/08/2026 11:15:41 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29685/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE PELO ANIVERSÁRIO DE 130 ANOS DA SUA EMANCIPAÇÃO.
Processo N°: 1634/2026 Protocolo N°: 1635 ID: 78202 Data: 07/08/2026 11:15:07 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Penalva
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29684/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE MAIRI PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 05 DE AGOSTO DE 2026.
Processo N°: 1633/2026 Protocolo N°: 1634 ID: 78194 Data: 07/08/2026 11:14:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29683/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DE IAÇU PELA PASSAGEM DA DATA COMEMORATIVA EM 14 DE AGOSTO DE 2026.
Processo N°: 1632/2026 Protocolo N°: 1633 ID: 78193 Data: 07/08/2026 11:13:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29682/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DE MORRO DO CHAPÉU PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, COMEMORADO NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2026. LOCALIZADA NA CHAPADA DIAMANTINA, A CERCA DE 384 QUILÔMETROS DE SALVADOR, A CIDADE COMPLETA 117 ANOS DE HISTÓRIA, TENDO OBTIDO SEU RECONHECIMENTO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO EM 1909.
Processo N°: 1631/2026 Protocolo N°: 1632 ID: 78201 Data: 07/08/2026 11:12:33 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Pedro Tavares
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29681/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE REMANSO - BA AO MUNICÍPIO DE REMANSO PELA COMEMORAÇÃO DE 126 ANOS DE ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1630/2026 Protocolo N°: 1631 ID: 78199 Data: 07/08/2026 09:47:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Matheus Ferreira
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29680/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO 100º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA
Processo N°: 1629/2026 Protocolo N°: 1630 ID: 78198 Data: 07/08/2026 09:11:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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PROCESSO
MOÇÃO n° 29679/2026
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE CONDE, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Processo N°: 1628/2026 Protocolo N°: 1629 ID: 78196 Data: 06/08/2026 17:13:31 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (Moção)
Autor(es) da Proposição: Ludmilla Fiscina
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