Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: OFÍCIO Ano Proposição: 2006 
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OFÍCIO n° 703/2006
OFÍCIO PEDINDO O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO DO MANDATO PARLAMENTAR NESTA CASA LEGISLATIVA, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2007, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 2184/2006 Protocolo N°: 2184 ID: 36254 Data: 29/12/2006 18:20:10 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Edmon Lucas
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PROCESSO
OFÍCIO n° 702/2006
ENCAMINHA DECLARAÇÃO DE BENS DO GOVERNADOR PAULO SOUTO, HAJA VISTA O TÉRMINO DO SEU MANDATO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2006.
Processo N°: 2183/2006 Protocolo N°: 2183 ID: 36253 Data: 29/12/2006 18:17:21 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
OFÍCIO n° 701/2006
SUBSTITUIR O DEPUTADO ELMAR NASCIMENTO PELO DEPUTADO GABAN, TITULAR DA COMISSÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E DA IRRIGAÇÃO.
Processo N°: 2118/2006 Protocolo N°: 2118 ID: 36191 Data: 12/12/2006 23:46:26 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Azi
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PROCESSO
OFÍCIO n° 700/2006
SUBSTITUIR OS DEPUTADOS LUIZ DE DEUS E GILDÁSIO PENEDO, PELOS DEPUTADOS NELSON LEAL E SÓNIA FONTES, TITULARES DA COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.
Processo N°: 2117/2006 Protocolo N°: 2117 ID: 36190 Data: 12/12/2006 23:45:18 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Azi
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PROCESSO
OFÍCIO n° 699/2006
SUBSTITUIR OS DEPUTADOS LUIZ DE DEUS E GILDÁSIO PENEDO PELOS DEPUTADOS FÁBIO SANTANA E PEDRO EGÍDIO, TITULARES DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL.
Processo N°: 2116/2006 Protocolo N°: 2116 ID: 36189 Data: 12/12/2006 23:43:59 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Azi
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PROCESSO
OFÍCIO n° 698/2006
SUBSTITUIR OS DEPUTADOS GILBERTO BRITO, LUIZ DE DEUS E GILDÁSIO PENEDO PELOS DEPUTADOS JUNIOR MAGALHÃES, GERSON DE DEUS E GABAN, TITULARES DA COMISSÃO DE FIMNANÇAS E ORÇAMENTO.
Processo N°: 2115/2006 Protocolo N°: 2115 ID: 36188 Data: 12/12/2006 23:42:50 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Azi
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PROCESSO
OFÍCIO n° 697/2006
SUBSTITUIR OS DEPUTADOS GILBERTO BRITO E ADERBAL FULCO CALDAS, PELOS DEPUTADOS GABAN E JUNIOR MAGALHÃES, SUPLENTES DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Processo N°: 2114/2006 Protocolo N°: 2114 ID: 36187 Data: 12/12/2006 23:40:54 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Azi
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PROCESSO
OFÍCIO n° 696/2006
OFÍCIO PARA PROCEDER À  SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL, PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DA SECA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DA IRRIGAÇÃO.
Processo N°: 2067/2006 Protocolo N°: 2067 ID: 36140 Data: 06/12/2006 13:05:11 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Azi
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PROCESSO
OFÍCIO n° 695/2006
ENCAMINHA O PL Nº 15.804/2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1973/2006 Protocolo N°: 1973 ID: 36049 Data: 20/11/2006 20:37:27 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 694/2006
ENCAMINHA O PLC Nº 80/2006, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6, DE 06.12.91, DAS LEIS Nº 7.976, DE 03.12.01, 8.262, DE 06.06.02 E 8.642, DE 21.07.03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1853/2006 Protocolo N°: 1853 ID: 35937 Data: 20/10/2006 12:41:38 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas dos Municípios
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