Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: INDICAÇÃO Ano Proposição: 2006 
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INDICAÇÃO n° 14986/2006
INDICA AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO REGIONAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL-IPHAN E AO PREFEITO DE FEIRA DE SANTANA, A POSSIBILIDADE DE TOMBAMENTO DO CASARÃO PALÁCIO DO MENOR EM FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 2163/2006 Protocolo N°: 2163 ID: 36236 Data: 21/12/2006 14:09:24 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14985/2006
INDICA AO MINISTRO DOS TRANSPORTES E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) A RECUPERAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA DA BR- 324, 116 E BR-101.
Processo N°: 2125/2006 Protocolo N°: 2125 ID: 36198 Data: 14/12/2006 16:43:33 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: J. Carlos
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14984/2006
INDICA AO PRESIDENTE DA DESENBAHIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SERVIDOR/COMPUTADOR.
Processo N°: 2106/2006 Protocolo N°: 2106 ID: 36179 Data: 12/12/2006 21:05:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gilberto Brito
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14983/2006
INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS.
Processo N°: 2101/2006 Protocolo N°: 2101 ID: 36174 Data: 12/12/2006 16:28:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Paulo Cezar
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14982/2006
INDICA AOS SUPERINTENDENTES DA SUCARP, DA SUMAC E DA SET A RECUPERAÇÃO DO VIADUTO DE PARIPE NA BA-528 E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA PISTA.
Processo N°: 2046/2006 Protocolo N°: 2046 ID: 36121 Data: 05/12/2006 12:27:06 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14981/2006
INDICA AO SUPERINTENDENTE DE URBANIZAÇÃO DA CAPITAL - SUCARP, SUPERINTENDENTE DE MANUTENÇÃO DA CIDADE - SUMAC E A SUPERINTENDENTE DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - SET A RECUPERAÇÃO DO VIADUTO DE PARIPE NA BA - 258 E INSTALAÇÃO DE SEMÁFARO NA PISTA.
Processo N°: 2044/2006 Protocolo N°: 2044 ID: 36119 Data: 04/12/2006 18:55:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14980/2006
INDICA AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DO RESPECTIVO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DE SEU PRESIDENTE, AÇÕES ESPECÍFICAS NO SENTIDO DE, DANDO CUMPRIMENTO AO PRECEITO CONTIDO NO ARTIGO 226, PAR. 8° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROVIDENCIAR A CRIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO ESTADUAL, DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER REFERIDOS NA LEI FEDERAL N° 11.340/06.
Processo N°: 2043/2006 Protocolo N°: 2043 ID: 36118 Data: 04/12/2006 18:32:55 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14979/2006
INDICA AOPODER EXECUTIVO DO ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA RESPECTIVA ADMINISTRAÇÃO E DO GOVERNADOR DO ESTADO, AÇÕES ESPECÍFICAS NO SENTIDO DE, DANDO CUMPRIMENTO AO PRECEITO CONTIDO NO ARTIGO 226, PAR. 8° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PROVIDENCIAR A ADAPTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA LEGALMENTE PREVISTA PARA A CRIAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO, NO ÂMBITO ESTADUAL, DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER REFERIDOS NA LEI FEDERAL N° 11.340/06.
Processo N°: 2042/2006 Protocolo N°: 2042 ID: 36117 Data: 04/12/2006 18:21:44 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Lídice da Mata
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14978/2006
INDICA AO SR. AGENOR ÁLVARES, MINISTRO DA SAÚDE, A PROMOÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À  AIDS DIRECIONADA PARA PESSOAS ACIMA DE 50 (CINQUENTA) ANOS.
Processo N°: 2038/2006 Protocolo N°: 2038 ID: 36113 Data: 30/11/2006 18:19:38 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Álvaro Gomes
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 14977/2006
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, MELHORIAS NA INFRA-ESTRUTURA DA RUA PORTO ALEGRE-FEIRA IX.
Processo N°: 2035/2006 Protocolo N°: 2035 ID: 36110 Data: 30/11/2006 18:08:35 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Zé Neto Lula
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