Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Ano Proposição: 2009 
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PROJETO DE LEI n° 18513/2009
 DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SUBPRODUTOS RENOVÁVEIS E NÃO-RENOVÁVEIS, E A CRIAÇÃO DE SELO AMBIENTAL PARA O ESTADO DA BAHIA, ATENDENDO AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 9.605/98 LEI DA NATUREZA.
Processo N°: 3839/2009 Protocolo N°: 3839 ID: 46398 Data: 29/12/2009 22:10:52 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Luiz Argôlo
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18512/2009
FIXA OS SUBSÍDIOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIOS DE ESTADO.
Processo N°: 3836/2009 Protocolo N°: 3836 ID: 46395 Data: 29/12/2009 19:51:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18511/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE CINEMA DA BAHIA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 3834/2009 Protocolo N°: 3834 ID: 46393 Data: 29/12/2009 18:38:58 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Roberto Carlos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18510/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPERANÇA E FÉ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Processo N°: 3833/2009 Protocolo N°: 3833 ID: 46392 Data: 29/12/2009 18:33:56 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Eliedson Ferreira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18509/2009
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E SOCIAL DO ALTO DE COUTOS COM SEDE E FORO NA CIDADE DE SALVADOR.
Processo N°: 3832/2009 Protocolo N°: 3832 ID: 46391 Data: 29/12/2009 18:16:51 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sérgio Passos
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18508/2009
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E TEMPORÁRIO E DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 3829/2009 Protocolo N°: 3829 ID: 46388 Data: 29/12/2009 18:07:34 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18507/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE A POBREZA E AS DESIGUALDADES SOCIAIS DE TEOLÂNDIA - ASCOMTEO, COM SEDE E FORO NA COMARCA DE TEOLÂNDIA.
Processo N°: 3824/2009 Protocolo N°: 3824 ID: 46384 Data: 29/12/2009 13:13:07 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Yulo Oiticica
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18506/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE PIRAJÁ, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 3823/2009 Protocolo N°: 3823 ID: 46383 Data: 29/12/2009 13:11:05 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Angelo Coronel
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18505/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DAS COMUNIDADES DE TIRAPINA E POTOSI, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LICÍNIO DE ALMEIDA.
Processo N°: 3822/2009 Protocolo N°: 3822 ID: 46382 Data: 29/12/2009 13:09:39 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 18504/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ESTADUAL DE FUTEBOL AMADOR DA BAHIA - FEFA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SALVADOR.
Processo N°: 3821/2009 Protocolo N°: 3821 ID: 46381 Data: 29/12/2009 13:07:16 Situação: ARQUIVADO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fátima Nunes
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