Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: OFÍCIO Ano Proposição: 2009 
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OFÍCIO n° 1103/2009
OFÍCIO ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-CRECHE NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3804/2009 Protocolo N°: 3804 ID: 46364 Data: 23/12/2009 13:13:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1102/2009
OFÍCIO COMUNICANDO A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES.
Processo N°: 3762/2009 Protocolo N°: 3762 ID: 46322 Data: 21/12/2009 17:51:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1101/2009
OFÍCIO ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, O ESTABELECIMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO - CET, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3645/2009 Protocolo N°: 3645 ID: 46235 Data: 11/12/2009 10:33:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1100/2009
OFÍCIO ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, A TRANSFORMAÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.
Processo N°: 3643/2009 Protocolo N°: 3643 ID: 46233 Data: 11/12/2009 10:24:26 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Justiça do Estado
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1099/2009
OFÍCIO COMUNICANDO A ALTERAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
Processo N°: 3597/2009 Protocolo N°: 3597 ID: 46187 Data: 03/12/2009 11:43:58 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1098/2009
SOLICITA A RETIRADA DE PAUTA DOS PROJETOS DE LEI NºS: 18.325/2009, 18.261/2009, 18.287/2009 E 18.321/2009.
Processo N°: 3550/2009 Protocolo N°: 3550 ID: 46140 Data: 01/12/2009 20:13:47 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1097/2009
COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO DO DEP. YULO OITICICA, MEMBRO SUPLENTE DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS, ORÇAMENTO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, PELA DEP. NEUSA CADORE
Processo N°: 3435/2009 Protocolo N°: 3435 ID: 46128 Data: 30/11/2009 18:05:36 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Waldenor Pereira
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1096/2009
COMUNICA QUE NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2009, ESTARÁ REASSUMINDO O MANDATO PARLAMENTAR E DESISTINDO DA LICENÇA CONCEDIDA DE 125 (CENTO E VINTE E CINCO DIAS).
Processo N°: 3428/2009 Protocolo N°: 3428 ID: 46124 Data: 30/11/2009 16:16:48 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Fernando Torres
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1095/2009
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA NO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3376/2009 Protocolo N°: 3376 ID: 46091 Data: 25/11/2009 18:16:09 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
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PROCESSO
OFÍCIO n° 1094/2009
INDICA OS DEPUTADOS DO PMDB QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM O OBJETIVO DE APURAR A PRÁTICA DE CRIMES DE PEDOFILIA.
Processo N°: 3372/2009 Protocolo N°: 3372 ID: 46087 Data: 25/11/2009 17:43:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Joélcio Martins
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PROCESSO
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