Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: MENSAGEM Ano Proposição: 2009 
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MENSAGEM n° 4623/2009
MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 7.990, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E Nº 11.356, DE 06 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3819/2009 Protocolo N°: 3819 ID: 46379 Data: 29/12/2009 11:55:18 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4622/2009
MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 9.011, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004.
Processo N°: 3817/2009 Protocolo N°: 3817 ID: 46377 Data: 29/12/2009 11:51:25 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4621/2009
MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA AS LEIS ESTADUAIS Nº 11.050, DE 06 DE JUNHO DE 2008, E Nº 11.478, DE 01 DE JULHO DE 2009, NA FORMA QUE INDICA.
Processo N°: 3809/2009 Protocolo N°: 3809 ID: 46369 Data: 23/12/2009 16:47:51 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
MENSAGEM n° 4620/2009
MENSAGEM ENCAMINHANDO O PROJETO DE LEI QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.209, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3794/2009 Protocolo N°: 3794 ID: 46354 Data: 22/12/2009 19:40:52 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4619/2009
ENCAMINHA PROJETO DE LEI,QUE ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DAS UNIVERSIDADES DO ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3691/2009 Protocolo N°: 3691 ID: 46280 Data: 16/12/2009 12:28:56 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4618/2009
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE CRIA A CARREIRA DE PROFESSOR INDÍGENA, NO GRUPO OCUPACIONAL EDUCAÇÃO, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3684/2009 Protocolo N°: 3684 ID: 46273 Data: 15/12/2009 20:06:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4617/2009
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO, PELO ESTADO DA BAHIA, DE ACORDO CELEBRADO NO ÂMBITO DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, E AUTORIZA O PODER EXECUTRIVO A INDENIZAR A FAMÍLIA DO JORNALISTA MANOEL LEAL DE OLIVEIRA,
Processo N°: 3682/2009 Protocolo N°: 3682 ID: 46271 Data: 15/12/2009 20:02:01 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4616/2009
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA CASA MILITAR DO GOVERNADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3680/2009 Protocolo N°: 3680 ID: 46269 Data: 15/12/2009 19:59:12 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4615/2009
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE.
Processo N°: 3678/2009 Protocolo N°: 3678 ID: 46267 Data: 15/12/2009 19:52:08 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
MENSAGEM n° 4614/2009
ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 10.431, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006; A LEI Nº 11.356, DE 06 DE JANEIRO DE 2009; A LEI Nº 11.366, DE 29 DE JANEIRO DE 2009; A LEI Nº 11.373, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009; A LEI Nº 11.374, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009; A LEI Nº 11.375, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009; A LEI Nº 11.480, DE 01 DE JULHO DE 2009; A LEI Nº 8.268, DE 04 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3662/2009 Protocolo N°: 3662 ID: 46252 Data: 14/12/2009 21:20:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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